Execução Fiscal 0016363-86.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0016363-86.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 20:13

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO XAVIER em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 14:29

Expedição de sentença.

16/03/2026, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Manoel Francisco Xavier Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0016363-75.2007.8.05.0039 para 0016363-86.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0016363-86.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 15:42

Conclusos para decisão

10/06/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 16:56

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Petição

06/08/2022, 00:00

Publicação

05/07/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 09:39

Sentença

•16/03/2026, 09:39

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO XAVIER em 10/04/2026 23:59.

Publicado Sentença em 18/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Publicação

Todas as movimentações(20)