Execução Fiscal 0009554-82.2007.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2007

Valor da Causa

R$ 9.963,84

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de Fazenda Pub do Municipio de Ilheus em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de FRANCISCO CALDAS SAMPAIO NETTO em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de FRANCISCO CALDAS SAMPAIO NETTO em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 12:52

Publicado Despacho em 18/11/2024.

02/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:29

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 17:35

Expedição de decisão.

30/03/2026, 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/03/2026, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 16:16

Conclusos para decisão

10/03/2026, 08:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:36

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 19:46

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de Fazenda Pub do Municipio de Ilheus em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de FRANCISCO CALDAS SAMPAIO NETTO em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de FRANCISCO CALDAS SAMPAIO NETTO em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 12:52

Publicado Despacho em 18/11/2024.

02/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:29

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 17:35

Expedição de decisão.

30/03/2026, 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/03/2026, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 16:16

Conclusos para decisão

10/03/2026, 08:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:36

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 19:46

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2026, 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 23:24

Expedição de despacho.

31/01/2026, 23:24

Conclusos para decisão

17/11/2025, 11:29

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/11/2025, 17:21

Decorrido prazo de FRANCISCO CALDAS SAMPAIO NETTO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CALDAS SAMPAIO NETTO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:19

Decorrido prazo de FRANCISCO CALDAS SAMPAIO NETTO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:19

Publicado Decisão em 15/09/2025.

20/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

20/10/2025, 01:02

Expedição de intimação.

11/09/2025, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 15:02

Expedição de despacho.

28/07/2025, 15:02

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

28/07/2025, 15:02

Conclusos para decisão

16/12/2024, 14:38

Juntada de Petição de réplica

26/11/2024, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Francisco Caldas Sampaio Netto Advogado: Thiago Nogueira Lino (OAB:BA32312) Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Advogado: Marcos Teixeira Machado (OAB:BA47595) Advogado: Luciana Nogueira Lino (OAB:BA40411) Exequente: Fazenda Pub Do Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0009554-82.2007.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: Fazenda Pub do Municipio de Ilheus Advogado(s): EXECUTADO: FRANCISCO CALDAS SAMPAIO NETTO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0009554-82.2007.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

13/11/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Francisco Caldas Sampaio Netto Exequente: Fazenda Pub Do Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0009554-82.2007.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: Fazenda Pub do Municipio de Ilheus Advogado(s): EXECUTADO: FRANCISCO CALDAS SAMPAIO NETTO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0009554-82.2007.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:54

Conclusos para decisão

01/12/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 10:46

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/07/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/07/2020, 00:00

Petição

28/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

11/07/2020, 00:00

Publicação

03/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/07/2020, 00:00

Mero expediente

30/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2020, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

13/03/2020, 00:00

Documento

13/03/2020, 00:00

Audiência Designada

05/03/2020, 00:00

Petição

02/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

02/03/2020, 00:00

Mandado

18/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/12/2019, 00:00

Expedição de Mandado

03/12/2019, 00:00

Publicação

01/12/2019, 00:00

Publicação

01/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2019, 00:00

Mero expediente

19/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2019, 00:00

Petição

25/09/2019, 00:00

Concluso para Sentença

11/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/08/2019, 00:00

Publicação

12/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/05/2019, 00:00

Mero expediente

27/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2017, 00:00

Petição

26/09/2017, 00:00

Documento

04/09/2017, 00:00

Mero expediente

28/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2015, 00:00

Expedição de documento

25/05/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/05/2015, 00:00

Documento

25/05/2015, 00:00

Documento

25/05/2015, 00:00

Expedição de Mandado

25/05/2015, 00:00

Expedição de documento

25/05/2015, 00:00

Recebimento

27/06/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

12/05/2014, 00:00

Redistribuição de processo - saída

12/11/2013, 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

12/11/2013, 00:00

Remessa

28/08/2013, 00:00

Publicado pelo dpj

14/09/2007, 17:30

Enviado para publicação no dpj

12/09/2007, 14:18

Processo autuado

03/09/2007, 14:36

Processo Distribuído por Sorteio

29/08/2007, 17:26

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 16:16

Decisão

•30/03/2026, 16:16

Despacho

•31/01/2026, 23:24

Despacho

•31/01/2026, 23:24

Decisão

•11/09/2025, 15:01

Decisão

•28/07/2025, 15:02

Despacho

•13/11/2024, 08:50

Despacho

•31/10/2024, 19:54

Despacho

•31/10/2024, 19:54

Despacho

•30/06/2020, 14:13

Despacho

•19/11/2019, 16:31

Despacho

•27/05/2019, 14:52

Despacho

•28/08/2017, 20:22

Despacho

•25/05/2015, 11:55

Ato Ordinatório

•25/05/2015, 11:35