Execução de Título Extrajudicial 0041809-94.1996.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/1996

Valor da Causa

R$ 29.874,61

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

Autor

FACTORING HOUSE FOMENTO COMERCIAL LTDA

Reu

COMERCIAL DE RADIADORES CONDE LTDA

Reu

ANTONIO WALTER ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA MERCÊS HAGE

OAB/BA 59374·CPF·Representa: Autor

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor

LORENA DE OLIVEIRA CUNHA

OAB/BA 55990·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 12:14

Baixa Definitiva

26/09/2025, 12:14

Juntada de certidão

26/09/2025, 12:14

Decorrido prazo de Comercial de Radiadores Conde Ltda em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 10:43

Decorrido prazo de Factoring House Fomento Comercial Ltda em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:17

Decorrido prazo de Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia Sa em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:17

Decorrido prazo de ANTONIO WALTER ALMEIDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:17

Publicado Sentença em 03/09/2025.

06/09/2025, 13:50

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

06/09/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de Factoring House Fomento Comercial Ltda em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 22:30

Decorrido prazo de Comercial de Radiadores Conde Ltda em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:54

Decorrido prazo de ANTONIO WALTER ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:54

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 12:14

Baixa Definitiva

26/09/2025, 12:14

Juntada de certidão

26/09/2025, 12:14

Decorrido prazo de Comercial de Radiadores Conde Ltda em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 10:43

Decorrido prazo de Factoring House Fomento Comercial Ltda em 24/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 14:09

Sentença

•01/09/2025, 12:42

25/09/2025, 05:17

Decorrido prazo de Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia Sa em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:17

Decorrido prazo de ANTONIO WALTER ALMEIDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:17

Publicado Sentença em 03/09/2025.

06/09/2025, 13:50

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

06/09/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de Factoring House Fomento Comercial Ltda em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 22:30

Decorrido prazo de Comercial de Radiadores Conde Ltda em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:54

Decorrido prazo de ANTONIO WALTER ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:54

Conclusos para despacho

27/06/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 05:46

Publicado Sentença em 03/06/2025.

10/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

10/06/2025, 00:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/06/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500028292

30/05/2025, 15:32

Declarada decadência ou prescrição

13/05/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 01:34

Conclusos para despacho

02/12/2024, 14:18

Decorrido prazo de Comercial de Radiadores Conde Ltda em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:05

Decorrido prazo de ANTONIO WALTER ALMEIDA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:05

Decorrido prazo de Factoring House Fomento Comercial Ltda em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 14:21

Publicado Despacho em 05/11/2024.

12/11/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

12/11/2024, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0041809-94.1996.8.05.0001. Executado: Factoring House Fomento Comercial Ltda Executado: Antonio Walter Almeida Executado: Comercial De Radiadores Conde Ltda Exequente: Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Sa Advogado: Amanda Merces Hage (OAB:BA59374) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Lorena De Oliveira Cunha (OAB:BA55990) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DESPACHO Processo: 0041809-94.1996.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Duplicata] EXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA EXECUTADO: FACTORING HOUSE FOMENTO COMERCIAL LTDA, ANTONIO WALTER ALMEIDA, COMERCIAL DE RADIADORES CONDE LTDA Verifico, no ID 270635066, que, em 19/08/1998, houve determinação remessa dos autos ao arquivo provisório ante a ausência de localização de bens dos Executados. Em atenção aos princípios do contraditório e da não-surpresa, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0041809-94.1996.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre possível prescrição intercorrente. Após, à conclusão. Salvador/BA, data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 12:40

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 21:05

Decorrido prazo de Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia Sa em 18/03/2024 23:59.

02/04/2024, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

28/03/2024, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

28/03/2024, 20:58

Decorrido prazo de Comercial de Radiadores Conde Ltda em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 21:21

Decorrido prazo de ANTONIO WALTER ALMEIDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 21:21

Decorrido prazo de Factoring House Fomento Comercial Ltda em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 21:21

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 10:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

06/03/2024, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

06/03/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 10:26

Desentranhado o documento

28/02/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:12

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Publicação

30/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2022, 00:00

Mero expediente

22/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/01/2022, 00:00

Petição

09/12/2021, 00:00

Petição

09/12/2021, 00:00

Publicação

01/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2021, 00:00

Mero expediente

10/11/2021, 00:00

Petição

01/10/2021, 00:00

Publicação

09/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/09/2021, 00:00

Mero expediente

31/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2021, 00:00

Expedição de documento

04/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/08/2021, 00:00

Petição

07/06/2021, 00:00

Publicação

01/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/05/2021, 00:00

Expedição de documento

25/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2021, 00:00

Mero expediente

25/05/2021, 00:00

Publicação

22/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2019, 00:00

Documento

15/08/2019, 00:00

Documento

15/08/2019, 00:00

Mero expediente

15/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/08/2019, 00:00

Petição

21/05/2019, 00:00

Petição

15/05/2019, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

21/09/2018, 00:00

Recebimento

27/07/2016, 00:00

Mero expediente

11/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

14/03/2013, 00:00

Petição

13/10/2010, 13:30

Protocolo de Petição

25/08/2010, 15:26

Publicado pelo dpj

18/08/2010, 01:04

Enviado para publicação no dpj

17/08/2010, 17:58

Processo autuado

19/10/2009, 11:32

Recebimento

14/10/2009, 13:12

Remessa

14/10/2009, 09:05

Redistribuição

13/10/2009, 17:57

Remessa

14/09/2009, 08:55

Publicado pelo dpj

11/09/2009, 23:08

Enviado para publicação no dpj

11/09/2009, 11:02

Incompetência

09/09/2009, 12:14

Conclusão

08/09/2009, 15:43

Conclusão

08/09/2009, 15:37

Protocolo de Petição

29/07/2009, 12:49

Documento

13/10/2008, 16:00

Carga advogado - autor

26/04/2007, 11:37

Publicado no dpj

24/04/2007, 12:43

Publicado pelo dpj

23/04/2007, 20:06

Enviado para publicação no dpj

23/04/2007, 13:45

Juntada

15/03/2007, 16:00

Despacho do juiz

08/03/2007, 09:04

Autos - devolvidos ao cartorio

09/03/2005, 18:00

Publicado pelo dpj

03/01/2005, 19:06

Enviado para publicação no dpj

30/12/2004, 12:53

Para publicação dpj

29/12/2004, 10:01

Autos - devolvidos ao cartorio

16/11/2004, 21:04

Autos - devolvidos ao cartorio

12/11/2004, 16:35

Carta precat. - devolvida

07/08/2002, 16:05

Carga advogado - autor

22/08/2001, 14:23

Publicado no dpj

10/07/2000, 14:22

Publicação no dpj

07/07/2000, 11:36

Publicado no dpj

30/06/2000, 14:00

Publicação no dpj

29/06/2000, 13:40

Termo inicial de prazo

17/03/1999, 17:19

Publicado no dpj

25/08/1998, 16:03

Publicação no dpj

24/08/1998, 18:32

Autos - devolvidos ao cartorio

30/07/1998, 15:30

Carga advogado - autor

24/07/1998, 17:32

Publicado no dpj

23/07/1998, 16:37

Publicação no dpj

22/07/1998, 11:19

Publicado no dpj

13/03/1998, 11:40

Publicação no dpj

12/03/1998, 07:39

Autos - devolvidos ao cartorio

19/02/1998, 16:17

Carga advogado - autor

18/02/1998, 10:19

Publicado no dpj

18/02/1998, 10:19

Publicação no dpj

17/02/1998, 14:04

Publicado no dpj

06/02/1998, 13:23

Publicação no dpj

05/02/1998, 16:27

Publicado no dpj

17/01/1998, 18:21

Publicação no dpj

16/01/1998, 14:44

Autos - devolvidos ao cartorio

07/01/1997, 13:47

Carga advogado - autor

03/01/1997, 16:40

Publicado no dpj

31/12/1996, 13:56

Mandado - juntado

19/12/1996, 10:57

Mandado - recebido

05/12/1996, 10:51

Autos - conclusos

13/11/1996, 17:27

Publicado no dpj

24/10/1996, 10:31

Processo autuado

16/10/1996, 14:14

Distribuição

20/09/1996, 17:21

Sentença

•30/05/2025, 15:32

Sentença

•13/05/2025, 13:44

Despacho

•01/11/2024, 13:19

Despacho

•24/10/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 10:26

Despacho

•22/03/2022, 11:31

Despacho

•10/11/2021, 13:41

Despacho

•31/08/2021, 04:16

Despacho

•25/05/2021, 17:45

Despacho

•15/08/2019, 15:47

Despacho

•21/09/2018, 11:42

Despacho

•21/09/2018, 11:41

Todos os documentos(20)

Sentença

•01/09/2025, 14:09

Sentença

•01/09/2025, 12:42

Sentença

•30/05/2025, 15:32

Sentença

•13/05/2025, 13:44

Despacho

•01/11/2024, 13:19

Despacho

•24/10/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 10:26

Despacho

•22/03/2022, 11:31

Despacho

•10/11/2021, 13:41

Despacho

•31/08/2021, 04:16

Despacho

•25/05/2021, 17:45

Despacho

•15/08/2019, 15:47

Despacho

•21/09/2018, 11:42

Despacho

•21/09/2018, 11:41

Decisão

•21/09/2018, 11:41

Despacho

•21/09/2018, 11:41

Despacho

•21/09/2018, 11:34

Despacho

•21/09/2018, 11:34

Despacho

•11/07/2016, 16:41