Remessa Necessária Trabalhista 0300180-85.2015.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Trabalhista

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 49.740,60

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ILHEUS

Autor

DERALDINO ALVES CAMPOS

CPF

Autor

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS AMORIM DA SILVA

Representa: Autor

EMERSON MENEZES DO VALE

OAB/BA 22548·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS AMORIM DA SILVA

Representa: Réu

EMERSON MENEZES DO VALE

OAB/BA 22548·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ILHEUS

Autor

DERALDINO ALVES CAMPOS

CPF

Autor

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

DERALDINO ALVES CAMPOS

CPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/11/2020

13/11/2020, 12:02

Baixa Definitiva

13/11/2020, 12:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/11/2020, 12:02

Juntada de certidão

13/11/2020, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:07

Decorrido prazo de DERALDINO ALVES CAMPOS em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:06

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ILHÉUS em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:16

Decorrido prazo de DERALDINO ALVES CAMPOS em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:16

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ILHÉUS (JUÍZO RECORRENTE) e provido em parte

16/09/2020, 17:59

Publicado Ementa em 15/09/2020.

16/09/2020, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 15:59

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ILHÉUS (JUÍZO RECORRENTE) e provido em parte

14/09/2020, 14:33

Deliberado em sessão - julgado

08/09/2020, 18:41

Incluído em pauta para 08/09/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

26/08/2020, 17:23

Solicitado dia de julgamento

24/08/2020, 16:39

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado em 13/11/2020

13/11/2020, 12:02

Baixa Definitiva

13/11/2020, 12:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/11/2020, 12:02

Juntada de certidão

13/11/2020, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 10/11/2020 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•14/09/2020, 14:33

Sentença

•17/06/2020, 12:59

11/11/2020, 00:07

Decorrido prazo de DERALDINO ALVES CAMPOS em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:06

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ILHÉUS em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:16

Decorrido prazo de DERALDINO ALVES CAMPOS em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:16

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ILHÉUS (JUÍZO RECORRENTE) e provido em parte

16/09/2020, 17:59

Publicado Ementa em 15/09/2020.

16/09/2020, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 15:59

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ILHÉUS (JUÍZO RECORRENTE) e provido em parte

14/09/2020, 14:33

Deliberado em sessão - julgado

08/09/2020, 18:41

Incluído em pauta para 08/09/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

26/08/2020, 17:23

Solicitado dia de julgamento

24/08/2020, 16:39

Conclusos #Não preenchido#

20/08/2020, 10:23

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

20/08/2020, 10:03

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 10:02

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 22:26

Recebidos os autos

18/08/2020, 12:34

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 12:34

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 12:34

Despacho

•24/05/2019, 19:09

Despacho

•16/09/2015, 12:59

Despacho

•26/06/2015, 17:14

Ato Ordinatório

•06/05/2015, 14:42

Despacho

•14/04/2015, 14:05

Decisão

•13/03/2015, 15:06

Decisão

•20/01/2015, 16:45