Agravo em Recurso Especial 0500906-42.2019.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

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Partes do Processo

THIAGO DOS SANTOS COELHO

CPF

Autor

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CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2026, 16:43

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

15/04/2026, 16:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

15/04/2026, 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 08:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 08:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 20:50

Determinada a distribuição do feito

14/04/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

08/04/2026, 17:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2026, 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/04/2026, 06:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2026, 20:50

-

•01/04/2026, 04:31

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legal

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/04/2026, 04:31

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2026, 04:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2026, 04:31

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•01/04/2026, 04:31

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•01/04/2026, 04:31

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•01/04/2026, 04:29

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Todos os documentos(18)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2026, 20:50

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•01/04/2026, 04:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/04/2026, 04:31

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2026, 04:31

Acórdão/Decisão Monocrática

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