Execução de Alimentos 0504295-26.2017.8.05.0256 - TJBA

Decorrido prazo de FERNANDA DE SOUZA ALVES em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de LUÍS FELIPE ALVES SANTOS em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:36

Publicado Sentença em 05/11/2024.

03/04/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Luís Felipe Alves Santos Advogado: Jackline Martins Larchert (OAB:BA12042) Exequente: Fernanda De Souza Alves Advogado: Jackline Martins Larchert (OAB:BA12042) Executado: Alberto De Oliveira Santos Sentença: Autos do proc. n. 0504295-26.2017.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Autor(a)(es): EXEQUENTE: LUÍS FELIPE ALVES SANTOS e outros Réu(é)(s): ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0504295-26.2017.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 29 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO VCA

06/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 08:34

Baixa Definitiva

04/12/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Luís Felipe Alves Santos Advogado: Jackline Martins Larchert (OAB:BA12042) Exequente: Fernanda De Souza Alves Advogado: Jackline Martins Larchert (OAB:BA12042) Executado: Alberto De Oliveira Santos Sentença: Autos do proc. n. 0504295-26.2017.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Autor(a)(es): EXEQUENTE: LUÍS FELIPE ALVES SANTOS e outros Réu(é)(s): ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0504295-26.2017.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 29 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO VCA

06/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/10/2024, 07:43

Expedição de mandado.

31/10/2024, 07:43

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 09:52

Expedição de mandado.

24/10/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 02:05

Expedição de mandado.

14/03/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 17:52

Publicação

22/11/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/11/2022, 00:00

Mero expediente

09/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

30/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2022, 00:00

Petição

27/09/2022, 00:00

Mero expediente

25/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

23/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/11/2019, 00:00

Mandado

16/11/2019, 00:00

Expedição de Mandado

16/10/2019, 00:00

Publicação

03/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2019, 00:00

Mero expediente

26/09/2019, 00:00

Processo Distribuído por Dependência

25/07/2017, 00:00

—

Decorrido prazo de FERNANDA DE SOUZA ALVES em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUÍS FELIPE ALVES SANTOS em 28/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedição de mandado.

Conclusos para julgamento

Expedição de mandado.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de mandado.

Todas as movimentações(37)