Execução Fiscal 0766450-46.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0766450-46.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIVALDO SENA DO SACRAMENTO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARIVALDO SENA DO SACRAMENTO em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:46

Publicado Despacho em 05/11/2024.

03/04/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:21

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 12:48

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:59

Conclusos para decisão

01/09/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marivaldo Sena Do Sacramento Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0766450-46.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIVALDO SENA DO SACRAMENTO Advogado(s): DESPACHO Em obediência ao quanto determinado pelo art. 487, parágrafo único, do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0766450-46.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente para se manifestar acerca da ocorrência de decadência, prescrição direta e/ou intercorrente na hipótese. Em tempo, verificando-se a existência de parcelamento administrativo firmado entre as partes, deve o exequente discriminar os débitos englobados no acordo, de modo a possibilitar a este Juízo aferir em relação a quais exercícios houve a interrupção da contagem do prazo prescricional. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

06/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:59

Despacho

•21/01/2026, 15:59

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MARIVALDO SENA DO SACRAMENTO em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIVALDO SENA DO SACRAMENTO em 28/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

Todas as movimentações(34)