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DespejoDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 33.805,32

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Nazaré

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CIDADE DE NA

CNPJ

Autor

CARLA DOMINI PEIXOTO SANTOS

CPF

Reu

VALNEIVALDO GONCALVES SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IBSEN NOVAES JUNIOR

OAB/BA 14734·CPF·Representa: Autor

SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO

OAB/BA 14766·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO

OAB/BA 65250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de IBSEN NOVAES JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de IBSEN NOVAES JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:31

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:31

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:19

Publicado Intimação em 05/11/2024.

04/04/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO em 11/06/2025 23:59.

15/02/2026, 20:01

Decorrido prazo de IBSEN NOVAES JUNIOR em 11/06/2025 23:59.

15/02/2026, 20:01

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO em 11/06/2025 23:59.

15/02/2026, 20:01

Decorrido prazo de IBSEN NOVAES JUNIOR em 11/06/2025 23:59.

15/02/2026, 18:34

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO em 11/06/2025 23:59.

15/02/2026, 18:34

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO em 11/06/2025 23:59.

15/02/2026, 18:34

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO em 11/06/2025 23:59.

15/02/2026, 16:24

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de IBSEN NOVAES JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de IBSEN NOVAES JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:31

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO em 21/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 16:57

Acórdão

•30/09/2024, 23:30

04/04/2026, 12:31

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:19

Publicado Intimação em 05/11/2024.

04/04/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO em 11/06/2025 23:59.

15/02/2026, 20:01

Decorrido prazo de IBSEN NOVAES JUNIOR em 11/06/2025 23:59.

15/02/2026, 20:01

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO em 11/06/2025 23:59.

15/02/2026, 20:01

Decorrido prazo de IBSEN NOVAES JUNIOR em 11/06/2025 23:59.

15/02/2026, 18:34

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO em 11/06/2025 23:59.

15/02/2026, 18:34

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO em 11/06/2025 23:59.

15/02/2026, 18:34

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO em 11/06/2025 23:59.

15/02/2026, 16:24

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO em 11/06/2025 23:59.

15/02/2026, 16:24

Decorrido prazo de IBSEN NOVAES JUNIOR em 11/06/2025 23:59.

15/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 12/05/2025.

15/02/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

15/02/2026, 16:13

Juntada de informação

04/11/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 16:57

Juntada de certidão

09/05/2025, 09:27

Juntada de certidão

28/01/2025, 10:14

Juntada de certidão

23/01/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Irmandade Da Santa Casa De Misericordia Da Cidade De Na Advogado: Ibsen Novaes Junior (OAB:BA14734) Advogado: Sergio Luciano Rocha De Melo (OAB:BA14766) Reu: Carla Damini Peixoto Advogado: Luiz Eduardo Guimaraes Romano Pinto (OAB:BA65250) Reu: Valneivaldo Goncalves Santos Advogado: Luiz Eduardo Guimaraes Romano Pinto (OAB:BA65250) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 06/2016: Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10(dez) dias, acerca do retorno dos autos, requerendo o que compreenderem de direito a fim de impulsionar a presente demanda Dado e passado nessa cidade e Comarca de Nazaré-BA, 1 de novembro de 2024. Eu, CARLOS MOURA SANTOS JUNIOR, Diretor de Secretaria que digitei e assino. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8000737-76.2018.8.05.0176 Despejo Jurisdição: Nazaré

06/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/11/2024, 08:57

Recebidos os autos

01/11/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 08:57

Publicado Despacho em 28/07/2022.

15/08/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/07/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 09:41

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 14:42

Decorrido prazo de IBSEN NOVAES JUNIOR em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 14:42

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 10:31

Conclusos para despacho

01/04/2022, 21:17

Juntada de Petição de contra-razões

01/04/2022, 15:17

Publicado Intimação em 10/03/2022.

15/03/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 15:04

Publicado Intimação em 10/03/2022.

14/03/2022, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 13:39

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO em 09/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:53

Decorrido prazo de IBSEN NOVAES JUNIOR em 09/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:53

Juntada de Petição de apelação

09/12/2021, 21:48

Juntada de Petição de apelação

06/12/2021, 19:38

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/11/2021, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021, 12:41

Expedição de mandado.

26/10/2021, 12:40

Expedição de mandado.

26/10/2021, 12:40

Julgado procedente em parte do pedido

26/10/2021, 12:40

Conclusos para despacho

05/10/2021, 20:45

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 22:08

Decorrido prazo de CARLA DAMINI PEIXOTO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 02:05

Decorrido prazo de VALNEIVALDO GONCALVES SANTOS em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 02:00

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 09:19

Conclusos para decisão

27/05/2021, 00:50

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 22:43

Publicado Intimação em 12/05/2021.

18/05/2021, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 17:23

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2021, 20:46

Juntada de Petição de diligência

12/05/2021, 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2021, 20:42

Juntada de Petição de diligência

12/05/2021, 20:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2021, 20:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2021, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2021, 17:32

Expedição de mandado.

11/05/2021, 17:32

Expedição de mandado.

11/05/2021, 17:32

Concedida a Medida Liminar

11/05/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 22:53

Conclusos para decisão

18/03/2021, 08:39

Juntada de certidão

18/03/2021, 08:37

Juntada de certidão

18/03/2021, 08:37

Juntada de Petição de réplica

25/02/2021, 08:25

Decorrido prazo de CARLA DAMINI PEIXOTO em 28/01/2021 23:59:59.

09/02/2021, 19:42

Juntada de Petição de contestação

05/02/2021, 18:52

Decorrido prazo de VALNEIVALDO GONCALVES SANTOS em 03/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2020, 11:12

Juntada de Petição de certidão

16/12/2020, 11:12

Juntada de Petição de certidão

15/12/2020, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020, 11:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 17:24

Publicado Intimação em 06/08/2020.

12/09/2020, 02:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2020, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2020, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 10:26

Expedição de mandado via Central de Mandados.

05/08/2020, 10:26

Expedição de mandado via Central de Mandados.

05/08/2020, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 10:16

Publicado Intimação em 11/11/2019.

15/11/2019, 01:03

Conclusos para decisão

08/11/2019, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2019, 16:45

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 16:45

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 14:44

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO em 18/02/2019 23:59:59.

25/05/2019, 11:48

Decorrido prazo de IBSEN NOVAES JUNIOR em 18/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 02:08

Decorrido prazo de IBSEN NOVAES JUNIOR em 18/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 00:50

Publicado Intimação em 28/01/2019.

26/02/2019, 03:07

Juntada de Petição de petição

31/01/2019, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2019, 02:31

Expedição de intimação.

24/01/2019, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2019, 17:05

Conclusos para decisão

10/12/2018, 11:36

Distribuído por sorteio

10/12/2018, 11:36

Despacho

•28/02/2024, 11:26

Despacho

•28/02/2024, 09:09

Despacho

•24/10/2023, 13:52

Despacho

•24/10/2023, 08:53

Decisão

•03/07/2023, 14:14

Decisão

•30/06/2023, 08:49

Decisão

•22/11/2022, 13:31

Decisão

•21/11/2022, 09:10

Despacho

•08/08/2022, 18:31

Despacho

•08/08/2022, 18:14

Despacho

•27/07/2022, 14:21

Despacho

•27/07/2022, 09:41

Sentença

•26/10/2021, 12:40

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 16:57

Acórdão

•30/09/2024, 23:30

Despacho

•28/02/2024, 11:26

Despacho

•28/02/2024, 09:09

Despacho

•24/10/2023, 13:52

Despacho

•24/10/2023, 08:53

Decisão

•03/07/2023, 14:14

Decisão

•30/06/2023, 08:49

Decisão

•22/11/2022, 13:31

Decisão

•21/11/2022, 09:10

Despacho

•08/08/2022, 18:31

Despacho

•08/08/2022, 18:14

Despacho

•27/07/2022, 14:21

Despacho

•27/07/2022, 09:41

Sentença

•26/10/2021, 12:40

Decisão

•11/05/2021, 11:42

Despacho

•05/08/2020, 10:16

Despacho

•24/01/2019, 17:05