Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8001026-43.2020.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Jeremoabo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSEFA DE JESUS SILVA

Terceiro

GABRIELA CARDOSO DUARTE

Terceiro

JOSE ARNALDO DOS SANTOS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO SANTOS SANTA ROSA

OAB/BA 51504·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(119)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSEFA DE JESUS SILVA

Terceiro

GABRIELA CARDOSO DUARTE

Terceiro

JOSE ARNALDO DOS SANTOS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSE ROGERIO DE CARVALHO

CPF

Reu

JOSEFA DE JESUS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIELA CARDOSO DUARTE

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ARNALDO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

EDILAINE ALVES SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS SANTA ROSA em 18/09/2023 23:59.

26/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 11/09/2023.

25/04/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 23:39

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 09:43

Baixa Definitiva

25/02/2025, 09:43

Juntada de informação

24/02/2025, 13:27

Juntada de informação

29/01/2025, 12:38

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

22/01/2025, 16:16

Juntada de ofício

22/01/2025, 10:34

Expedição de Ofício.

22/01/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 09:51

Decorrido prazo de EDILAINE ALVES SANTOS em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 12:01

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DE CARVALHO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 10:25

Decorrido prazo de EDILAINE ALVES SANTOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024, 18:40

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS SANTA ROSA em 18/09/2023 23:59.

26/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 11/09/2023.

25/04/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 23:39

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 09:43

Baixa Definitiva

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•04/11/2024, 19:55

Sentença

•10/10/2024, 16:59

25/02/2025, 09:43

Juntada de informação

24/02/2025, 13:27

Juntada de informação

29/01/2025, 12:38

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

22/01/2025, 16:16

Juntada de ofício

22/01/2025, 10:34

Expedição de Ofício.

22/01/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 09:51

Decorrido prazo de EDILAINE ALVES SANTOS em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 12:01

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DE CARVALHO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 10:25

Decorrido prazo de EDILAINE ALVES SANTOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024, 18:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/12/2024, 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024, 18:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/12/2024, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024, 18:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/12/2024, 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2024, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2024, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:06

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS SANTA ROSA em 11/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:06

Publicado Intimação em 05/11/2024.

12/11/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

12/11/2024, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Edilaine Alves Santos Reu: Jose Rogerio De Carvalho Advogado: Leonardo Santos Santa Rosa (OAB:BA51504) Testemunha: Jose Arnaldo Dos Santos Testemunha: Gabriela Cardoso Duarte Testemunha: Josefa De Jesus Silva Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JEREMOABO Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude. E-mail [email protected] - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2040. Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, Jeremoabo/Ba. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Número: 8001026-43.2020.8.05.0142 Órgão Julgador: Vara Criminal de Jeremoabo-Bahia AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: JOSE ROGERIO DE CARVALHO Advogado do(a) REU: LEONARDO SANTOS SANTA ROSA - BA51504 INTIMAÇÃO JUDICIAL De Ordem do Exmo. Sr. Leandro Ferreira de Moraes, Juiz de Direito, o Diretor da Secretaria/ou Substituto Legal/Servidor das Varas de Execuções Penais, do Júri, da Infância e Juventude e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Jeremoabo, Estado Federado da Bahia, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, vem cumprir etc. Venho Intimar o Advogado: LEONARDO SANTOS SANTA ROSA OAB: BA51504 Endereço: RUA ERIVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, 52, CASA, CENTRO, SÍTIO DO QUINTO - BA - CEP: 48565-000 do(a) sentença retro. Jeremoabo, Bahia, 1 de novembro de 2024 JOSEFA PATRICIA BATISTA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 8001026-43.2020.8.05.0142 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Jeremoabo

06/11/2024, 00:00

Juntada de mandado

05/11/2024, 08:45

Juntada de Petição de Ciência Decisão

04/11/2024, 19:55

Expedição de intimação.

01/11/2024, 12:56

Expedição de intimação.

01/11/2024, 12:56

Expedição de intimação.

01/11/2024, 12:53

Expedição de intimação.

01/11/2024, 12:53

Entrega de Documento

01/11/2024, 12:51

Julgado procedente o pedido

10/10/2024, 16:59

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS SANTA ROSA em 13/09/2024 23:59.

25/09/2024, 19:01

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 11:58

Publicado Intimação em 06/09/2024.

19/09/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

19/09/2024, 04:05

Juntada de Petição de alegações finais

05/09/2024, 16:57

Juntada de Petição de Alegações Finais 8001026_43.2020.8.05.0142

03/09/2024, 17:31

Decorrido prazo de EDILAINE ALVES SANTOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 11:42

Decorrido prazo de GABRIELA CARDOSO DUARTE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 11:42

Decorrido prazo de JOSEFA DE JESUS SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:07

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DE CARVALHO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:07

Expedição de intimação.

23/08/2024, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2024, 09:11

Expedição de intimação.

23/08/2024, 09:11

Entrega de Documento

23/08/2024, 09:09

Concedida medida protetiva de para

22/08/2024, 17:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/08/2024 16:15 em/para VARA CRIMINAL DE JEREMOABO, #Não preenchido#.

22/08/2024, 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2024, 16:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/08/2024, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 15:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/08/2024, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 14:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/08/2024, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 14:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/08/2024, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 14:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/08/2024, 14:38

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS SANTA ROSA em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024, 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2024, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2024, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2024, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2024, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2024, 15:36

Publicado Intimação em 03/07/2024.

30/06/2024, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

30/06/2024, 08:18

Juntada de Petição de Ciência Decisão

28/06/2024, 15:52

Expedição de intimação.

27/06/2024, 13:45

Expedição de intimação.

27/06/2024, 13:45

Expedição de intimação.

27/06/2024, 13:45

Expedição de intimação.

27/06/2024, 13:45

Expedição de intimação.

27/06/2024, 13:44

Expedição de intimação.

27/06/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 15:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2024 16:15 VARA CRIMINAL DE JEREMOABO.

21/02/2024, 08:09

Conclusos para despacho

10/10/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:51

Conclusos para decisão

29/08/2023, 14:53

Juntada de Petição de comunicações

28/08/2023, 11:14

Publicado Intimação em 17/08/2023.

28/08/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 10:13

Juntada de ofício

16/08/2023, 10:01

Expedição de intimação.

16/08/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 09:56

Nomeado defensor dativo

14/08/2023, 17:53

Conclusos para despacho

27/06/2023, 08:35

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DE CARVALHO em 26/05/2023 23:59.

02/06/2023, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 12:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/05/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

11/12/2022, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 09:53

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

29/04/2022, 15:04

Expedição de intimação.

29/04/2022, 13:21

Expedição de intimação.

29/04/2022, 13:21

Recebida a denúncia contra JOSE ROGERIO DE CARVALHO - CPF: 029.875.755-99 (INVESTIGADO)

28/04/2022, 19:57

Conclusos para decisão

14/12/2021, 13:09

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

01/12/2021, 15:20

Expedição de intimação.

26/11/2021, 12:21

Juntada de termo de audiência

25/11/2021, 17:29

Decorrido prazo de EDILAINE ALVES SANTOS em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2021, 15:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/11/2021, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2021, 16:35

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

09/10/2021, 16:48

Expedição de intimação.

08/10/2021, 10:13

Expedição de intimação.

08/10/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 07:39

Audiência Audiência Preliminar designada para 25/11/2021 08:30 VARA CRIMINAL DE JEREMOABO.

27/09/2021, 12:01

Conclusos para despacho

22/09/2021, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 13:30

Conclusos para despacho

13/04/2021, 13:35

Decorrido prazo de EDILAINE ALVES SANTOS em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:01

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 07:36

Conclusos para despacho

26/11/2020, 16:18

Audiência justificação art. 16 lei 11.340/2006 designada para 02/03/2021 16:00.

25/11/2020, 22:25

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 14:42

Parecer do Ministerio Público

•28/06/2024, 15:52

Despacho

•21/02/2024, 15:29

Despacho

•05/09/2023, 13:10

Decisão

•14/08/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•11/12/2022, 17:06

Decisão

•28/04/2022, 19:57

Despacho

•01/10/2021, 07:39

Despacho

•12/05/2021, 13:30

Despacho

•01/12/2020, 07:36