Apelação Cível 8060276-76.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 185.000,00

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ISRAEL GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

GERUZA SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

BAQUEIRO LOPES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

FABIO LARANJEIRA LOPES

CPF

Autor

LUCIANA FERREIRA BAQUEIRO PORTELA AGUIAR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PAULO SOARES DE FREITAS

OAB/BA 35286·CPF·Representa: Autor

FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS

OAB/BA 20733·CPF·Representa: Autor

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA

OAB/BA 20254·Representa: Autor

FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS

OAB/BA 20733·CPF·Representa: Réu

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA

OAB/BA 20254·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ISRAEL GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

GERUZA SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

BAQUEIRO LOPES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

FABIO LARANJEIRA LOPES

CPF

Autor

LUCIANA FERREIRA BAQUEIRO PORTELA AGUIAR

CPF

Autor

BAQUEIRO LOPES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUCIANA FERREIRA BAQUEIRO PORTELA AGUIAR

CPF

Reu

FABIO LARANJEIRA LOPES

CPF

Reu

GERUZA SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

ISRAEL GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

PAULO SOARES DE FREITAS

OAB/BA 35286·CPF·Representa: Autor

FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS

OAB/BA 20733·CPF·Representa: Autor

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA

OAB/BA 20254·Representa: Autor

FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS

OAB/BA 20733·CPF·Representa: Réu

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA

OAB/BA 20254·Representa: Réu

PAULO SOARES DE FREITAS

OAB/BA 35286·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 11:54

Baixa Definitiva

20/05/2025, 11:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/05/2025, 11:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

20/05/2025, 11:53

Publicado Ementa em 24/04/2025.

24/04/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 01:14

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:24

Conhecido o recurso de BAQUEIRO LOPES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 05.474.758/0001-85 (APELANTE) e provido em parte

22/04/2025, 15:11

Conhecido o recurso de BAQUEIRO LOPES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 05.474.758/0001-85 (APELANTE) e provido em parte

22/04/2025, 13:56

Juntada de Petição de certidão

22/04/2025, 13:36

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

01/04/2025, 12:26

Incluído em pauta para 22/04/2025 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

31/03/2025, 17:34

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

10/02/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 15:40

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 11:54

Baixa Definitiva

20/05/2025, 11:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/05/2025, 11:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

20/05/2025, 11:53

Publicado Ementa em 24/04/2025.

Documentos

Acórdão

•22/04/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 17:06

24/04/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 01:14

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:24

Conhecido o recurso de BAQUEIRO LOPES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 05.474.758/0001-85 (APELANTE) e provido em parte

22/04/2025, 15:11

Conhecido o recurso de BAQUEIRO LOPES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 05.474.758/0001-85 (APELANTE) e provido em parte

22/04/2025, 13:56

Juntada de Petição de certidão

22/04/2025, 13:36

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

01/04/2025, 12:26

Incluído em pauta para 22/04/2025 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

31/03/2025, 17:34

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

10/02/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 15:40

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/01/2025, 11:08

Incluído em pauta para 04/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

16/01/2025, 18:11

Solicitado dia de julgamento

13/01/2025, 22:18

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 15:07

Recebidos os autos

18/10/2024, 15:00

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 15:00

Sentença

•26/06/2024, 19:08

Sentença

•21/06/2024, 14:49

Despacho

•23/11/2022, 12:59

Decisão

•18/04/2022, 09:33

Decisão

•17/04/2022, 11:57

Despacho

•06/08/2021, 12:27

Despacho

•04/08/2021, 22:09

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 12:54

Documento de Comprovação

•16/03/2021, 10:53

Despacho

•23/02/2021, 09:04

Despacho

•18/02/2021, 23:10

Despacho

•03/04/2020, 19:06

Despacho

•05/11/2019, 14:05