Execução Fiscal 8002304-28.2019.8.05.0041 - TJBA

Execução Fiscal 8002304-28.2019.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/02/2026, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 09:05

Juntada de certidão dd2g

31/10/2025, 09:05

Conclusos para despacho

31/10/2025, 09:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 06/2025

05/09/2025, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/06/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

15/03/2025, 09:48

Decorrido prazo de RHAIZA AMARAL DE AGUIAR em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:10

Publicado Intimação em 05/11/2024.

19/11/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

19/11/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Campo Formoso Advogado: Lauriston Ribeiro Pinto Da Silva (OAB:BA17138) Executado: Jose Joaquim De Santana Advogado: Rhaiza Amaral De Aguiar (OAB:BA50490) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002304-28.2019.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO Advogado(s): LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA (OAB:BA17138) EXECUTADO: JOSE JOAQUIM DE SANTANA Advogado(s): RHAIZA AMARAL DE AGUIAR (OAB:BA50490) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do art. 93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando-se de ato cuja realização não exige a presença do Juiz, dou cumprimento à presente ação a fim de intimar a parte executada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação ID 469956776, no prazo de 15 (quinze) dias. CAMPO FORMOSO/BA, 1 de novembro de 2024. GIULIANO LEAL MELO E FEITOSA Analista Judiciário PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 - PORTARIA 01/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8002304-28.2019.8.05.0041 Execução Fiscal Jurisdição: Campo Formoso

06/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

21/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de RHAIZA AMARAL DE AGUIAR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:13

Publicado Intimação em 26/08/2024.

24/08/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 09:26

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/02/2026, 15:40

Decisão

•04/09/2025, 09:18

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão dd2g

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 06/2025

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RHAIZA AMARAL DE AGUIAR em 28/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de RHAIZA AMARAL DE AGUIAR em 23/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

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