Procedimento Comum Cível 8003513-45.2024.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 17.004,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Partes do Processo

GILMARA DE SANTANA DOS SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAX VENICIO DA SILVA SANTOS

OAB/BA 52791·CPF·Representa: Autor

MARJORIE RODRIGUES COSTA

OAB/BA 43507·CPF·Representa: Réu

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB/BA 44070·CPF·Representa: Réu

MANUELA FARIAS DE SANTANA MONTEIRO

OAB/BA 23864·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MONTEIRO TAVARES DOS SANTOS

OAB/BA 30158·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAX VENICIO DA SILVA SANTOS

OAB/BA 52791·CPF·Representa: Autor

MARJORIE RODRIGUES COSTA

OAB/BA 43507·CPF·Representa: Réu

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB/BA 44070·CPF·Representa: Réu

MANUELA FARIAS DE SANTANA MONTEIRO

OAB/BA 23864·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MONTEIRO TAVARES DOS SANTOS

OAB/BA 30158·CPF·Representa: Réu

WILSON BARBOSA DA SILVA

OAB/BA 14012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/09/2025, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/08/2025, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/08/2025, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/07/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 13:02

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 12:27

Juntada de Petição de apelação

11/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de proc. 8003513_45.2024.8.05.0271_não intervenção

24/02/2025, 09:11

Expedição de intimação.

20/02/2025, 15:59

Expedição de intimação.

20/02/2025, 15:59

Expedição de intimação.

18/02/2025, 16:13

Julgado procedente em parte o pedido

18/02/2025, 16:13

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/09/2025, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/08/2025, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/08/2025, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/07/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 12:27

04/07/2025, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 13:02

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 12:27

Juntada de Petição de apelação

11/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de proc. 8003513_45.2024.8.05.0271_não intervenção

24/02/2025, 09:11

Expedição de intimação.

20/02/2025, 15:59

Expedição de intimação.

20/02/2025, 15:59

Expedição de intimação.

18/02/2025, 16:13

Julgado procedente em parte o pedido

18/02/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Gilmara De Santana Dos Santos Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Marjorie Rodrigues Costa (OAB:BA43507) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003513-45.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA REQUERENTE: GILMARA DE SANTANA DOS SANTOS Advogado(s): MAX VENICIO DA SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como MAX VENICIO DA SILVA SANTOS (OAB:BA52791) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): MARJORIE RODRIGUES COSTA (OAB:BA43507) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8003513-45.2024.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Vistos etc. Recebo os presentes autos. O presente feito é oriundo da Justiça do Trabalho, convalido, pois, os atos praticados naquela douta jurisdição, por medida de economia processual e ausência de prejuízo às partes. Intimem-se as partes para ciência da remessa dos autos a este Juízo, e, caso queiram, requerer o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Providências necessárias. Após, voltem-me conclusos. VALENÇA/BA,31 de julho de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Gilmara De Santana Dos Santos Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Marjorie Rodrigues Costa (OAB:BA43507) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003513-45.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA REQUERENTE: GILMARA DE SANTANA DOS SANTOS Advogado(s): MAX VENICIO DA SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como MAX VENICIO DA SILVA SANTOS (OAB:BA52791) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): MARJORIE RODRIGUES COSTA (OAB:BA43507) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8003513-45.2024.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Vistos etc. Recebo os presentes autos. O presente feito é oriundo da Justiça do Trabalho, convalido, pois, os atos praticados naquela douta jurisdição, por medida de economia processual e ausência de prejuízo às partes. Intimem-se as partes para ciência da remessa dos autos a este Juízo, e, caso queiram, requerer o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Providências necessárias. Após, voltem-me conclusos. VALENÇA/BA,31 de julho de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/11/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:45

Conclusos para despacho

01/11/2024, 11:41

Expedição de intimação.

01/11/2024, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 02/09/2024 23:59.

17/09/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 09:40

Publicado Intimação em 02/08/2024.

08/08/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

08/08/2024, 16:11

Expedição de intimação.

31/07/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 15:54

Conclusos para despacho

23/07/2024, 17:39

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 11:16

Sentença

•18/02/2025, 16:13

Despacho

•05/11/2024, 15:45

Despacho

•31/07/2024, 15:54