Monitória 8007108-05.2023.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 18.645,57

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

UNIVERSO DOS LIVROS EDITORA LTDA

CNPJ

Autor

VANESSA SANTOS RIOS 06965513578

CNPJ

Reu

VANESSA SANTOS RIOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP 331724·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON TAVITIAN

OAB/SP 168560·CPF·Representa: Autor

CAMILA PENNACCHI BERNARDI

OAB/SP 247603·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA

OAB/BA 9012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VANESSA SANTOS RIOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 05:00

Juntada de entregue (ecarta)

09/04/2026, 05:00

Decorrido prazo de UNIVERSO DOS LIVROS EDITORA LTDA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:07

Publicado Despacho em 05/11/2024.

03/04/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:18

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 06:29

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/03/2026, 06:29

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 06:02

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/03/2026, 06:02

Expedição de E-Carta.

23/02/2026, 08:43

Desentranhado o documento

23/02/2026, 08:37

Expedição de E-Carta.

23/02/2026, 08:35

Expedição de E-Carta.

19/02/2026, 09:36

Decorrido prazo de UNIVERSO DOS LIVROS EDITORA LTDA em 15/12/2025 23:59.

01/01/2026, 19:35

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de VANESSA SANTOS RIOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 05:00

Juntada de entregue (ecarta)

09/04/2026, 05:00

Decorrido prazo de UNIVERSO DOS LIVROS EDITORA LTDA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:07

Publicado Despacho em 05/11/2024.

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 08:43

Despacho

•19/02/2026, 09:36

03/04/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:18

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 06:29

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/03/2026, 06:29

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 06:02

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/03/2026, 06:02

Expedição de E-Carta.

23/02/2026, 08:43

Desentranhado o documento

23/02/2026, 08:37

Expedição de E-Carta.

23/02/2026, 08:35

Expedição de E-Carta.

19/02/2026, 09:36

Decorrido prazo de UNIVERSO DOS LIVROS EDITORA LTDA em 15/12/2025 23:59.

01/01/2026, 19:35

Decorrido prazo de VANESSA SANTOS RIOS 06965513578 em 15/12/2025 23:59.

01/01/2026, 19:35

Decorrido prazo de UNIVERSO DOS LIVROS EDITORA LTDA em 19/12/2025 23:59.

01/01/2026, 19:35

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 12:41

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 12:41

Expedição de intimação.

17/11/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 09:28

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:28

Decorrido prazo de UNIVERSO DOS LIVROS EDITORA LTDA em 02/06/2025 23:59.

13/06/2025, 05:00

Decorrido prazo de VANESSA SANTOS RIOS 06965513578 em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/05/2025, 12:24

Publicado Sentença em 05/05/2025.

10/05/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

10/05/2025, 03:01

Homologada a Transação

28/04/2025, 13:29

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

16/04/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Universo Dos Livros Editora Ltda Advogado: Andre Marsiglia De Oliveira Santos (OAB:SP331724) Advogado: Jefferson Tavitian (OAB:SP168560) Advogado: Camila Pennacchi Bernardi (OAB:SP247603) Reu: Vanessa Santos Rios 06965513578 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: MONITÓRIA n. 8007108-05.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: UNIVERSO DOS LIVROS EDITORA LTDA Advogado(s): ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:SP331724), JEFFERSON TAVITIAN (OAB:SP168560), CAMILA PENNACCHI BERNARDI (OAB:SP247603) REU: VANESSA SANTOS RIOS 06965513578 Advogado(s): DESPACHO Nota-se aos autos que a parte ré não foi citada (id. 423719911 e id. 436724820). Houve pedido de homologação de acordo id. 438262669, entretanto o mesmo não foi homologado. Posteriormente a autora informa o descumprimento do referido acordo, requerendo o bloqueio de valores da ré (id. 447258685). Tem-se que, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8007108-05.2023.8.05.0201 Monitória Jurisdição: Porto Seguro trata-se de ação monitória, a parte ré não foi citada, não há nestes autos a formação de título executivo judicial. Por essa razão, indefiro o pedido para adoção de medidas constritivas relativas ao patrimônio da parte ré. Necessário o exercício do contraditório (art. 5º, LV da CF). Cite-se nos termos do despacho de id. 417175354. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 09:44

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 12:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/06/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 16:05

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

03/04/2024, 13:53

Mandado devolvido Negativamente

22/03/2024, 01:21

Expedição de mandado.

26/01/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 14:30

Juntada de aviso de recebimento

07/12/2023, 16:45

Juntada de outros documentos

27/11/2023, 17:13

Expedição de Carta.

16/11/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 07:37

Conclusos para despacho

18/10/2023, 08:16

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 16:33

Despacho

•17/11/2025, 12:56

Despacho

•30/10/2025, 09:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/05/2025, 12:24

Sentença

•29/04/2025, 11:24

Sentença

•28/04/2025, 13:29

Despacho

•01/11/2024, 15:34

Despacho

•01/11/2024, 09:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/06/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 14:30

Despacho

•08/11/2023, 07:37