Procedimento Comum Cível 8091036-32.2024.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8091036-32.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8091036-32.2024.8.05.0001. Autor: Edilon Pires Cachoeira Advogado: Joao Victor Silva Dos Santos (OAB:BA65667) Reu: Thamires Marie Pires Castilho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8091036-32.2024.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: EDILON PIRES CACHOEIRA RÉU: REU: THAMIRES MARIE PIRES CASTILHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8091036-32.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Acolho a emenda ofertada no id. 457191352. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do autor, nos termos requeridos, forte nos arts. 98 e 99, §3º, ambos do CPC (id. 457200909 e 457191356). Visando à duração razoável do processo, conforme art.5º, LXXVIII da CRFB, e arts.4º e 139, II, ambos do CPC, deixo, excepcionalmente, de designar audiência para tentativa de conciliação, conciliação que, se for o caso, será tentada na oportunidade a que alude o art. 359 do CPC; e determino a citação do réu para integrar a relação processual e apresentar contestação, em 15 (quinze) dias, ficando o réu advertido, desde já, de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Como o autor optou, no momento da distribuição, pela tramitação deste processo no modo Juízo 100 % digital, a citação seja realizada por meio eletrônico, no endereço eletrônico do citando constante no banco de dados do Poder Judiciário, conforme art. 246 do CPC (redação dada pela Lei nº 14.195/2021). Caso não haja confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, determino, de logo, a realização da citação pelo correio, conforme estabelece o art. 246, § 1º-A, do CPC (parágrafo acrescido pela Lei nº 14.195/2021). Não havendo registro do endereço eletrônico do citando no banco de dados do Poder Judiciário, a citação será feita pelo correio, conforme estabelece o art. 246, § 1º-A, do CPC (parágrafo acrescido pela Lei nº 14.195/2021). P.I.C. Sirva-se do presente despacho como MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de outubro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

—

Publicado Sentença em 07/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado procedente em parte o pedido

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SILVA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SILVA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de THAMIRES MARIE PIRES CASTILHO em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDILON PIRES CACHOEIRA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de THAMIRES MARIE PIRES CASTILHO em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDILON PIRES CACHOEIRA em 28/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de THAMIRES MARIE PIRES CASTILHO em 18/08/2025 23:59.

Todas as movimentações(46)