Interdito Proibitório 0005703-45.2001.8.05.0103 - TJBA

Interdito Proibitório 0005703-45.2001.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/11/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 17:08

Juntada de Petição de apelação

10/06/2025, 21:55

Expedição de intimação.

15/04/2025, 13:48

Expedição de intimação.

15/04/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/04/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 08:25

Expedição de intimação.

19/02/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Joaquim Nascimento Filho Advogado: David Dantas Da Silva (OAB:BA7738) Autor: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0005703-45.2001.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS AUTOR: Municipio de Ilheus Advogado(s): REU: Joaquim Nascimento Filho Advogado(s): DAVID DANTAS DA SILVA (OAB:BA7738) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0005703-45.2001.8.05.0103 Interdito Proibitório Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto em face da sentença retro que extinguiu o processo sem resolução do mérito, em face do abandono. DECIDO. Em que pese o tempo de paralisação do processo, tem-se que a parte Autora não foi intimada acerca da ausência de resposta do Réu. Pelo exposto, utilizando do JUÍZO DE RETRATAÇÃO, hei por bem REVOGAR TOTALMENTE a sentença retro, determinando o andamento regular do feito. Isto posto, intime-se a parte Autora para que no prazo de 15 (quinze) dias informe se persiste o interesse no prosseguimento da ação, sob pena de extinção. Caso esta: 1) Não manifeste-se, façam os autos conclusos para sentença extintiva; 2) Manifeste-se pelo prosseguimento, deve no mesmo prazo indicar o estado em que se encontra o processo e requerer o que achar de direito. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Municipio De Ilheus Reu: Joaquim Nascimento Filho Advogado: David Dantas Da Silva (OAB:BA7738) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0005703-45.2001.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS AUTOR: Municipio de Ilheus Advogado(s): REU: Joaquim Nascimento Filho Advogado(s): DAVID DANTAS DA SILVA (OAB:BA7738) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 0005703-45.2001.8.05.0103 Interdito Proibitório Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto em face da sentença retro que extinguiu o processo sem resolução do mérito, em face do abandono. DECIDO. Em que pese o tempo de paralisação do processo, tem-se que a parte Autora não foi intimada acerca da ausência de resposta do Réu. Pelo exposto, utilizando do JUÍZO DE RETRATAÇÃO, hei por bem REVOGAR TOTALMENTE a sentença retro, determinando o andamento regular do feito. Isto posto, intime-se a parte Autora para que no prazo de 15 (quinze) dias informe se persiste o interesse no prosseguimento da ação, sob pena de extinção. Caso esta: 1) Não manifeste-se, façam os autos conclusos para sentença extintiva; 2) Manifeste-se pelo prosseguimento, deve no mesmo prazo indicar o estado em que se encontra o processo e requerer o que achar de direito. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/11/2024, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 12:07

Conclusos para despacho

01/12/2022, 11:19

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 17:08

Sentença

•15/04/2025, 13:23

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

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