Apelação Cível 0500009-80.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

VALDIR JOSE DO CARMO

CNPJ

Autor

ANA MARIA SOUSA NASCIMENTO

CPF

Autor

FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Reu

ANA MARIA SOUSA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

VALDIR JOSE DO CARMO

CNPJ

Autor

ANA MARIA SOUSA NASCIMENTO

CPF

Autor

FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Reu

ANA MARIA SOUSA NASCIMENTO

CPF

Reu

VALDIR JOSE DO CARMO

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/06/2024

17/06/2024, 16:54

Baixa Definitiva

17/06/2024, 16:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/06/2024, 16:54

Juntada de certidão

04/06/2024, 12:59

Decorrido prazo de VALDIR JOSE DO CARMO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUSA NASCIMENTO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUSA NASCIMENTO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de VALDIR JOSE DO CARMO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:00

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:11

Recurso Especial não admitido

07/05/2024, 06:27

Conclusos #Não preenchido#

25/04/2024, 11:07

Juntada de certidão

25/04/2024, 11:07

Todas as movimentações(82)

Transitado em Julgado em 17/06/2024

17/06/2024, 16:54

Baixa Definitiva

17/06/2024, 16:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/06/2024, 16:54

Juntada de certidão

04/06/2024, 12:59

Decorrido prazo de VALDIR JOSE DO CARMO em 03/06/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•07/05/2024, 08:45

Decisão

•07/05/2024, 06:27

04/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUSA NASCIMENTO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUSA NASCIMENTO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de VALDIR JOSE DO CARMO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:00

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:11

Recurso Especial não admitido

07/05/2024, 06:27

Conclusos #Não preenchido#

25/04/2024, 11:07

Juntada de certidão

25/04/2024, 11:07

Juntada de Petição de contra-razões

24/04/2024, 17:40

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 03:56

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

01/04/2024, 21:02

Juntada de certidão

01/04/2024, 21:01

Juntada de Petição de recurso especial

01/04/2024, 11:37

Juntada de certidão

27/02/2024, 14:13

Decorrido prazo de VALDIR JOSE DO CARMO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUSA NASCIMENTO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUSA NASCIMENTO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de VALDIR JOSE DO CARMO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:20

Decorrido prazo de VALDIR JOSE DO CARMO em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:20

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUSA NASCIMENTO em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:20

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:20

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 16:27

Publicado Despacho em 24/11/2023.

25/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 02:32

Juntada de certidão

24/11/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 16:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/11/2023, 11:31

Decorrido prazo de VALDIR JOSE DO CARMO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:14

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUSA NASCIMENTO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:14

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:14

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:14

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUSA NASCIMENTO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:14

Decorrido prazo de VALDIR JOSE DO CARMO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:14

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 00:17

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2023, 16:27

Juntada de certidão

04/09/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:49

Publicado Decisão em 30/08/2023.

31/08/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 01:16

Juntada de certidão

30/08/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 17:25

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

29/08/2023, 15:36

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO em 02/06/2023 23:59.

23/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de VALDIR JOSE DO CARMO em 02/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:00

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUSA NASCIMENTO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:01

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:01

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:01

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUSA NASCIMENTO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:01

Decorrido prazo de VALDIR JOSE DO CARMO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:01

Decorrido prazo de VALDIR JOSE DO CARMO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:01

Decorrido prazo de VALDIR JOSE DO CARMO em 02/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO em 02/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:17

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUSA NASCIMENTO em 02/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:17

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUSA NASCIMENTO em 02/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:15

Publicado Despacho em 18/05/2023.

06/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 01:09

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 00:12

Conclusos #Não preenchido#

26/05/2023, 13:03

Juntada de certidão

26/05/2023, 13:03

Juntada de Petição de contra-razões

26/05/2023, 11:13

Juntada de certidão

18/05/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 13:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/05/2023, 10:41

Conclusos #Não preenchido#

22/03/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 15:57

Recebidos os autos

21/03/2023, 15:16

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 15:16

Despacho

•23/11/2023, 16:43

Despacho

•23/11/2023, 11:31

Decisão

•29/08/2023, 17:25

Decisão

•29/08/2023, 15:36

Despacho

•17/05/2023, 13:13

Despacho

•17/05/2023, 10:41

Despacho

•30/11/2022, 12:32

Despacho

•29/11/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 06:06

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 08:32

Sentença

•25/07/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 08:06

Despacho

•23/01/2022, 22:50

Todos os documentos(30)

Decisão

•07/05/2024, 08:45

Decisão

•07/05/2024, 06:27

Despacho

•23/11/2023, 16:43

Despacho

•23/11/2023, 11:31

Decisão

•29/08/2023, 17:25

Decisão

•29/08/2023, 15:36

Despacho

•17/05/2023, 13:13

Despacho

•17/05/2023, 10:41

Despacho

•30/11/2022, 12:32

Despacho

•29/11/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 06:06

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 08:32

Sentença

•25/07/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 08:06

Despacho

•23/01/2022, 22:50

Despacho

•23/09/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 15:43

Despacho

•12/08/2021, 16:33

Despacho

•30/11/2020, 17:59

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 11:33

Decisão

•22/05/2020, 17:55

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 17:17

Despacho

•02/09/2019, 12:51

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 07:41

Decisão

•08/05/2019, 13:00

Despacho

•12/11/2018, 09:51

Despacho

•04/07/2018, 11:38

Despacho

•13/09/2017, 23:16

Despacho

•17/05/2017, 09:30

Decisão

•23/02/2016, 01:39