Execução Fiscal 0562164-96.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 679.954,47

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de intimação.

15/04/2026, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 23:10

Publicado Sentença em 28/01/2025.

28/02/2026, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/02/2026, 22:09

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:58

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:07

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:29

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:19

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:48

Expedição de intimação.

25/09/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2025, 07:18

Conclusos para decisão

07/07/2025, 17:11

Todas as movimentações(53)

Expedição de intimação.

15/04/2026, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 23:10

Publicado Sentença em 28/01/2025.

28/02/2026, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/02/2026, 22:09

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:58

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:07

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:29

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:19

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:48

Expedição de intimação.

25/09/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2025, 07:18

Conclusos para decisão

07/07/2025, 17:11

Conclusos para decisão

07/07/2025, 09:55

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 10/02/2025 23:59.

29/03/2025, 02:02

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 10/02/2025 23:59.

29/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.

28/03/2025, 22:29

Conclusos para decisão

27/03/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2025, 10:26

Juntada de Petição de outros documentos

04/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2025, 15:19

Cominicação eletrônica

24/01/2025, 10:02

Cominicação eletrônica

24/01/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 09:49

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

24/01/2025, 09:49

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 09:49

Publicado Despacho em 28/11/2024.

30/11/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

30/11/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Bompreco Bahia Supermercados Ltda Advogado: Ivo De Oliveira Lima (OAB:BA25578) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0562164-96.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0562164-96.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se a Executada para oferecimento de Embargos, independentemente da necessidade de traslado da garantia ofertada ou de lavratura de termo de penhora para tal finalidade, pois dispensáveis, tratando-se de seguro garantia. Salvador, 24 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

29/11/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2024, 19:59

Conclusos para decisão

25/11/2024, 17:22

Juntada de Petição de pedido de suspensão

06/11/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Bompreco Bahia Supermercados Ltda Advogado: Ivo De Oliveira Lima (OAB:BA25578) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0562164-96.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0562164-96.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se a Executada para oferecimento de Embargos, independentemente da necessidade de traslado da garantia ofertada ou de lavratura de termo de penhora para tal finalidade, pois dispensáveis, tratando-se de seguro garantia. Salvador, 24 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 18:08

Conclusos para decisão

28/08/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 22:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 22:32

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/06/2021, 00:00

Petição

21/11/2018, 00:00

Petição

05/11/2018, 00:00

Publicação

30/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/10/2018, 00:00

Mero expediente

18/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

18/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/10/2018, 00:00

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 09:09

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:07

Sentença

•08/07/2025, 07:18

Sentença

•24/01/2025, 10:02

Sentença

•24/01/2025, 10:02

Sentença

•24/01/2025, 10:02

Decisão

•25/11/2024, 19:59

Despacho

•01/11/2024, 13:23

Despacho

•24/09/2024, 18:08

Despacho

•18/10/2018, 13:43