Execução Fiscal 0785594-93.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0785594-93.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RONALDO JOSE SOUSA DE ALMEIDA em 28/11/2024 23:59.

07/12/2024, 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 08:12

Publicado Sentença em 05/11/2024.

19/11/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

19/11/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Ronaldo Jose Sousa De Almeida Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0785594-93.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RONALDO JOSE SOUSA DE ALMEIDA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0785594-93.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. A parte autora acima nominada e devidamente qualificada do processo epigrafado, ajuizou, contra a parte ré, também ali qualificada, a presente Ação de Execução. Ocorre que, nos termos da petição ora analisada, nos autos de execução, alegando haver a parte ré satisfeito sua obrigação, requer a parte autora a extinção do processo. Assim, do exposto, com base nos artigos 151, I do CTN e 924, II do CPC, declaro, por sentença, extinto o processo. Sem condenação, após o trânsito, arquivem-se. P.R.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de outubro de 2024.

06/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/11/2024, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2024, 09:51

Conclusos para decisão

31/10/2024, 11:31

Decorrido prazo de RONALDO JOSE SOUSA DE ALMEIDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 18:42

Publicado Sentença em 04/04/2024.

05/04/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

05/04/2024, 21:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/04/2024, 08:15

Conclusos para decisão

24/03/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 06:08

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 09:51

Sentença

•01/11/2024, 09:51

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de RONALDO JOSE SOUSA DE ALMEIDA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de RONALDO JOSE SOUSA DE ALMEIDA em 25/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 04/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(25)