Cumprimento de sentença 8002349-79.2021.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

IRACEMA DA SILVA LEAL

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALICE DA CRUZ DE JESUS

OAB/BA 66246·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832·CPF·Representa: Autor

FABIO ANDRE FADIGA

OAB/SP 139961·CPF·Representa: Réu

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

IRACEMA DA SILVA LEAL

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALICE DA CRUZ DE JESUS

OAB/BA 66246·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832·CPF·Representa: Autor

FABIO ANDRE FADIGA

OAB/SP 139961·CPF·Representa: Réu

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF 15553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de IRACEMA DA SILVA LEAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:09

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 19:39

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 19:12

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/11/2025, 19:12

Expedição de mandado.

19/11/2025, 19:12

Conclusos para despacho

25/07/2025, 16:18

Expedição de mandado.

25/07/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 23:06

Expedição de mandado.

09/06/2025, 23:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2025, 10:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2025, 10:07

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de IRACEMA DA SILVA LEAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:09

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 19:39

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 08:58

Decisão

•19/11/2025, 19:12

04/12/2025, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 19:12

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/11/2025, 19:12

Expedição de mandado.

19/11/2025, 19:12

Conclusos para despacho

25/07/2025, 16:18

Expedição de mandado.

25/07/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 23:06

Expedição de mandado.

09/06/2025, 23:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2025, 10:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2025, 10:07

Mandado devolvido Negativamente

22/02/2025, 01:09

Expedição de mandado.

18/02/2025, 17:13

Decorrido prazo de IRACEMA DA SILVA LEAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:02

Decorrido prazo de IRACEMA DA SILVA LEAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 08:13

Publicado Sentença em 05/11/2024.

10/11/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

10/11/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Iracema Da Silva Leal Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Advogado: Alice Da Cruz De Jesus (OAB:BA66246) Executado: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Loyanna De Andrade Miranda Menezes (OAB:MG111202) Advogado: Bernardo Buosi (OAB:SP227541) Advogado: Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB:DF15553) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8002349-79.2021.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS EXEQUENTE: IRACEMA DA SILVA LEAL Advogado(s): JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (OAB:BA17832), ALICE DA CRUZ DE JESUS (OAB:BA66246) EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): BERNARDO BUOSI (OAB:SP227541), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB:MG111202), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB:DF15553) SENTENÇA Com o pagamento voluntário e concordância da autora, extingo a presente fase processual. Expeça-se alvará em favor da autora, na forma postulada. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8002349-79.2021.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Intime-se a parte autora, pessoalmente, da extinção do processo e expedição do alvará. Após, arquivem-se os autos. Santo Antonio de Jesus (BA), Edna de Andrade Nery Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/11/2024, 17:10

Juntada de alvará judicial

01/11/2024, 10:44

Expedição de certidão.

31/10/2024, 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 19:47

Expedido alvará de levantamento

31/10/2024, 19:47

Conclusos para decisão

31/10/2024, 10:16

Expedição de certidão.

31/10/2024, 10:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/10/2024, 10:28

Juntada de Petição de procuração

14/10/2024, 13:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de IRACEMA DA SILVA LEAL em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

26/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

26/09/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 14:43

Juntada de certidão

16/09/2024, 20:23

Recebidos os autos

16/09/2024, 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 20:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/11/2023, 22:35

Juntada de certidão

21/11/2023, 22:34

Juntada de outros documentos

21/11/2023, 22:31

Desentranhado o documento

21/11/2023, 22:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/10/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 15:14

Juntada de outros documentos

23/08/2023, 13:38

Juntada de Petição de contra-razões

22/08/2023, 19:55

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.

01/08/2023, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 14:51

Juntada de Petição de apelação

14/07/2023, 17:08

Publicado Sentença em 21/06/2023.

21/06/2023, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 16:18

Julgado improcedente o pedido

19/06/2023, 16:18

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 12:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/10/2022 23:59.

27/01/2023, 17:19

Decorrido prazo de IRACEMA DA SILVA LEAL em 31/10/2022 23:59.

27/01/2023, 17:19

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

09/11/2022, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 17:17

Juntada de termo de audiência

14/12/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 10:46

Juntada de Petição de contestação

09/12/2021, 17:55

Decorrido prazo de IRACEMA DA SILVA LEAL em 24/09/2021 23:59.

28/10/2021, 22:39

Decorrido prazo de IRACEMA DA SILVA LEAL em 24/09/2021 23:59.

27/10/2021, 20:44

Juntada de decisão

27/10/2021, 18:51

Mandado devolvido Positivamente

07/10/2021, 20:52

Expedição de mandado.

05/10/2021, 12:16

Mandado devolvido Positivamente

10/09/2021, 20:45

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2021.

02/09/2021, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 06:04

Publicado Decisão em 31/08/2021.

01/09/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 03:40

Expedição de mandado.

30/08/2021, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2021, 13:34

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 13:34

Audiência Audiência CEJUSC designada para 14/12/2021 10:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

30/08/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2021, 08:35

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

27/08/2021, 16:51

Conclusos para decisão

25/08/2021, 11:29

Distribuído por sorteio

25/08/2021, 11:29

Sentença

•01/11/2024, 10:31

Sentença

•31/10/2024, 19:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 14:43

Decisão

•02/09/2024, 15:10

Decisão

•02/09/2024, 14:40

Acórdão

•18/04/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 14:51

Sentença

•19/06/2023, 23:02

Sentença

•19/06/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 10:23

Decisão

•27/10/2021, 18:51

Todos os documentos(19)

Decisão

•04/12/2025, 08:58

Decisão

•19/11/2025, 19:12

Sentença

•01/11/2024, 10:31

Sentença

•31/10/2024, 19:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 14:43

Decisão

•02/09/2024, 15:10

Decisão

•02/09/2024, 14:40

Acórdão

•18/04/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 14:51

Sentença

•19/06/2023, 23:02

Sentença

•19/06/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 10:23

Decisão

•27/10/2021, 18:51

Decisão

•27/10/2021, 18:51

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 13:34

Decisão

•30/08/2021, 08:34

Decisão

•27/08/2021, 16:51