Ação Penal - Procedimento Ordinário 8002726-19.2021.8.05.0110 - TJBA

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de REJINALDO DE JESUS GAMA em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Publicado Despacho em 05/11/2024.

03/04/2026, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de REJINALDO DE JESUS GAMA em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de REJINALDO DE JESUS GAMA em 16/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:38

Publicado Certidão em 11/06/2025.

24/03/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:23

Decorrido prazo de REJINALDO DE JESUS GAMA em 03/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de REJINALDO DE JESUS GAMA em 03/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:29

Publicado Certidão em 29/01/2025.

01/03/2026, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

01/03/2026, 20:38

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 16:45

Baixa Definitiva

20/02/2026, 16:45

Juntada de certidão

20/02/2026, 16:43

Expedição de Ofício.

20/02/2026, 15:40

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 09:51

Mandado devolvido Positivamente

18/09/2025, 01:25

Mandado devolvido Positivamente

18/09/2025, 01:20

Decorrido prazo de REJINALDO DE JESUS GAMA em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

13/08/2025, 23:07

Expedição de intimação.

01/08/2025, 13:51

Expedição de intimação.

01/08/2025, 13:51

Expedição de sentença.

01/08/2025, 13:49

Expedição de intimação.

01/08/2025, 13:49

Julgado improcedente o pedido

01/08/2025, 11:42

Juntada de certidão

17/07/2025, 13:46

Juntada de certidão

16/07/2025, 10:42

Conclusos para despacho

10/07/2025, 15:49

Audiência em prosseguimento

10/07/2025, 11:41

Audiência VídeoInstrução realizada conduzida por 10/07/2025 09:40 em/para VARA CRIMINAL DE IRECÊ, #Não preenchido#.

10/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:27

Mandado devolvido Positivamente

05/07/2025, 01:10

Mandado devolvido Positivamente

05/07/2025, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

05/07/2025, 01:05

Expedição de Ofício.

03/07/2025, 18:06

Decorrido prazo de REJINALDO DE JESUS GAMA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 21:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

30/06/2025, 12:09

Expedição de ofício.

09/06/2025, 14:56

Expedição de mandado.

09/06/2025, 14:56

Expedição de mandado.

09/06/2025, 14:56

Expedição de Ofício.

09/06/2025, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 14:04

Expedição de certidão.

09/06/2025, 14:04

Expedição de intimação.

09/06/2025, 14:02

Audiência VídeoInstrução designada conduzida por 10/07/2025 09:40 em/para VARA CRIMINAL DE IRECÊ, #Não preenchido#.

09/06/2025, 13:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

24/05/2025, 13:49

Expedição de termo.

13/05/2025, 14:19

Audiência em prosseguimento

19/02/2025, 09:16

Audiência VídeoInstrução realizada conduzida por 18/02/2025 09:40 em/para VARA CRIMINAL DE IRECÊ, #Não preenchido#.

18/02/2025, 11:27

Decorrido prazo de REJINALDO DE JESUS GAMA em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:58

Decorrido prazo de REJINALDO DE JESUS GAMA em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:58

Mandado devolvido Positivamente

10/02/2025, 01:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

05/02/2025, 18:38

Mandado devolvido Positivamente

01/02/2025, 01:21

Mandado devolvido Positivamente

01/02/2025, 01:21

Expedição de mandado.

27/01/2025, 15:58

Expedição de certidão.

27/01/2025, 15:57

Expedição de ofício.

27/01/2025, 14:44

Expedição de mandado.

27/01/2025, 14:09

Expedição de mandado.

27/01/2025, 14:09

Expedição de Ofício.

27/01/2025, 08:22

Expedição de certidão.

24/01/2025, 13:24

Audiência VídeoInstrução designada conduzida por 18/02/2025 09:40 em/para VARA CRIMINAL DE IRECÊ, #Não preenchido#.

24/01/2025, 12:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

27/11/2024, 13:06

Decorrido prazo de REJINALDO DE JESUS GAMA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Aline Machado Da Silva Reu: Rejinaldo De Jesus Gama Advogado: Davi Olinto Soares (OAB:BA43826) Autoridade: 14ª Coorpin De Irece Ba Terceiro Interessado: 7º Bpm Testemunha: Sd/pm Eric Batista De Carvalho Testemunha: Sd/pm Erlanio Lima De Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRECÊ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002726-19.2021.8.05.0110 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRECÊ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: REJINALDO DE JESUS GAMA Advogado(s): DAVI OLINTO SOARES (OAB:BA43826) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRECÊ DESPACHO 8002726-19.2021.8.05.0110 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Irecê Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Vistos, etc... Ação penal redistribuída pela 2ª Vara Crime, em razão de declínio de competência. Assim, intimem-se as partes para que se manifestem sobre a convalidação dos atos até então praticados. Inexistindo oposição, ao cartório para inclusão do feito em pauta de audiência de instrução e julgamento, promovendo-se as intimações e os expedientes necessários à realização do ato. Sem prejuízo do acima determinado, reitere-se a intimação do defensor Bel. Davi Olinto Soares, inscrito na OAB/BA sob o nº 43.826, para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize a representação processual, consistente na juntada de instrumento procuratório, considerando que se trata de pressuposto de validade do processo, eis que a petição de ID nº. 201960007, não veio acompanhada da referida procuração. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se às comunicações necessárias. IRECÊ/BA, data registrada no sistema. ANA QUEILA LOULA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Aline Machado Da Silva Reu: Rejinaldo De Jesus Gama Advogado: Davi Olinto Soares (OAB:BA43826) Autoridade: 14ª Coorpin De Irece Ba Terceiro Interessado: 7º Bpm Testemunha: Sd/pm Eric Batista De Carvalho Testemunha: Sd/pm Erlanio Lima De Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRECÊ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002726-19.2021.8.05.0110 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRECÊ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: REJINALDO DE JESUS GAMA Advogado(s): DAVI OLINTO SOARES (OAB:BA43826) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRECÊ DESPACHO 8002726-19.2021.8.05.0110 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Irecê Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Vistos, etc... Ação penal redistribuída pela 2ª Vara Crime, em razão de declínio de competência. Assim, intimem-se as partes para que se manifestem sobre a convalidação dos atos até então praticados. Inexistindo oposição, ao cartório para inclusão do feito em pauta de audiência de instrução e julgamento, promovendo-se as intimações e os expedientes necessários à realização do ato. Sem prejuízo do acima determinado, reitere-se a intimação do defensor Bel. Davi Olinto Soares, inscrito na OAB/BA sob o nº 43.826, para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize a representação processual, consistente na juntada de instrumento procuratório, considerando que se trata de pressuposto de validade do processo, eis que a petição de ID nº. 201960007, não veio acompanhada da referida procuração. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se às comunicações necessárias. IRECÊ/BA, data registrada no sistema. ANA QUEILA LOULA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

06/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de procuração

03/11/2024, 19:14

Expedição de despacho.

01/11/2024, 12:57

Expedição de despacho.

01/11/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 12:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:30

Decorrido prazo de DAVI OLINTO SOARES em 05/08/2024 23:59.

10/08/2024, 08:53

Publicado Intimação em 29/07/2024.

09/08/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

09/08/2024, 10:05

Conclusos para decisão

26/07/2024, 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/07/2024, 10:13

Expedição de intimação.

25/07/2024, 10:06

Declarada incompetência

04/07/2024, 15:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/07/2024, 15:46

Conclusos para despacho

09/10/2023, 11:25

Juntada de certidão

09/10/2023, 11:24

Juntada de certidão

03/07/2023, 22:50

Juntada de certidão

11/04/2023, 13:05

Decorrido prazo de DAVI OLINTO SOARES em 01/11/2022 23:59.

25/01/2023, 22:30

Decorrido prazo de DAVI OLINTO SOARES em 22/11/2022 23:59.

25/01/2023, 22:10

Publicado Intimação em 16/11/2022.

11/01/2023, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 20:52

Publicado Intimação em 26/10/2022.

30/12/2022, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 20:40

Mandado devolvido Positivamente

09/12/2022, 23:53

Mandado devolvido Positivamente

09/12/2022, 23:48

Mandado devolvido Positivamente

09/12/2022, 23:38

Mandado devolvido Positivamente

09/12/2022, 23:21

Mandado devolvido Positivamente

09/12/2022, 23:10

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

17/11/2022, 17:18

Mandado devolvido Negativamente

13/11/2022, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 17:06

Expedição de intimação.

10/11/2022, 17:06

Expedição de ofício.

10/11/2022, 17:06

Expedição de intimação.

10/11/2022, 17:06

Expedição de ofício.

10/11/2022, 17:06

Expedição de intimação.

10/11/2022, 17:06

Audiência Instrução e julgamento designada para 04/04/2023 08:30 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ.

10/11/2022, 14:09

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

26/10/2022, 18:52

Expedição de Ofício.

26/10/2022, 09:40

Expedição de intimação.

25/10/2022, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 14:00

Expedição de intimação.

25/10/2022, 14:00

Expedição de intimação.

25/10/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 17:27

Conclusos para despacho

11/10/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 15:29

Mandado devolvido Positivamente

21/05/2022, 00:28

Expedição de citação.

05/05/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 16:35

Conclusos para despacho

23/03/2022, 10:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 17/2021

14/01/2022, 15:35

Decorrido prazo de 14ª COORPIN DE IRECE BA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2021, 13:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/10/2021, 13:50

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

23/09/2021, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2021, 12:09

Expedição de decisão.

21/09/2021, 12:01

Expedição de decisão.

21/09/2021, 12:01

Recebida a denúncia contra REJINALDO DE JESUS GAMA - CPF: 051.536.615-39 (REU)

21/09/2021, 09:10

Conclusos para decisão

20/09/2021, 16:47

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

20/09/2021, 16:45

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 11:37

—

Partes do Processo(47)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de REJINALDO DE JESUS GAMA em 18/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de REJINALDO DE JESUS GAMA em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de REJINALDO DE JESUS GAMA em 16/06/2025 23:59.

Publicado Certidão em 11/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de REJINALDO DE JESUS GAMA em 03/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de REJINALDO DE JESUS GAMA em 03/02/2025 23:59.

Publicado Certidão em 29/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Todas as movimentações(130)