Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8003158-32.2024.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 35.500,23

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc de Reg Publicos da Comarca de Euclides da Cunha

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES VARJAO

CPF

Autor

AURELINDA RODRIGUES VARJAO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DAMAZIO DOS SANTOS

OAB/BA 49989·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSE RODRIGUES VARJAO

CPF

Autor

AURELINDA RODRIGUES VARJAO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

05/05/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 07:29

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 23:45

Expedição de intimação.

28/04/2026, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 11:16

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de DAMAZIO DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de DAMAZIO DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 08:40

Publicado Intimação em 25/10/2024.

05/04/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 08:23

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 21:33

Todas as movimentações(83)

Expedição de intimação.

05/05/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 07:29

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 23:45

Expedição de intimação.

28/04/2026, 11:21

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 07:29

Decisão

•28/04/2026, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 11:16

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de DAMAZIO DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de DAMAZIO DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 08:40

Publicado Intimação em 25/10/2024.

05/04/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 08:23

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 21:33

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 18:49

Decorrido prazo de DAMAZIO DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de DAMAZIO DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 14:33

Publicado Intimação em 14/05/2025.

12/02/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/02/2026, 13:31

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 06:43

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 09:26

Expedição de intimação.

27/01/2026, 09:26

Expedição de intimação.

23/01/2026, 11:05

Embargos de declaração acolhidos em parte

23/01/2026, 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:33

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 12:30

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 11:36

Juntada de certidão

10/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:26

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 01:45

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 22:55

Expedição de intimação.

16/10/2025, 17:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/10/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2025, 10:18

Expedição de intimação.

13/10/2025, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 13:28

Julgado procedente o pedido

10/10/2025, 14:31

Expedição de intimação.

10/10/2025, 14:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 08/07/2025 23:59.

18/09/2025, 03:00

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de 8003158_32.2024.8.05.0078 Parecer Aposentadoria por invalidez. Maior incapaz. Deferimento.

16/09/2025, 22:12

Expedição de intimação.

23/07/2025, 15:39

Juntada de Petição de alegações finais

02/06/2025, 20:43

Publicado Intimação em 05/05/2025.

12/05/2025, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

12/05/2025, 23:13

Expedição de intimação.

12/05/2025, 10:12

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 12/05/2025 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.

12/05/2025, 10:09

Expedição de intimação.

29/04/2025, 09:48

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 12/05/2025 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.

29/04/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 08:47

Conclusos para despacho

18/03/2025, 17:38

Juntada de Petição de réplica

17/03/2025, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 13:41

Expedição de citação.

07/03/2025, 13:41

Conclusos para despacho

19/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_1862590315 EM 19/02/2025 15:11:52

19/02/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 00:56

Expedição de citação.

16/12/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 17:19

Conclusos para decisão

13/12/2024, 12:19

Juntada de laudo pericial

13/12/2024, 12:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003158-32.2024.8.05.0078. Autor: Jose Rodrigues Varjao Advogado: Damazio Dos Santos (OAB:BA49989) Autor: Aurelinda Rodrigues Varjao Advogado: Damazio Dos Santos (OAB:BA49989) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Euclides da Cunha 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP 48500-000. Telefone: (75) 3271-2052. E-mail: [email protected] Processo: 8003158-32.2024.8.05.0078 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)] AUTOR: JOSE RODRIGUES VARJAO, AURELINDA RODRIGUES VARJAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Diante da manifestação do Perito perante a Secretaria deste Juízo, fica designada a realização da perícia médica determinada nos autos: Data: 07/11/2024; Horário: 15h30min; Local: Fórum Antônio Bactista de Carvalho, com endereço na Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, bairro - Jeremias, Euclides da Cunha – BA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8003158-32.2024.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Intime-se o(a) Autor(a), através do seu(sua) Advogado(a), para comparecer na data, horário e local acima informados, a fim de realizar a perícia médica, bem como apresentar toda documentação médica referente ao objeto da perícia. Intimações necessárias. Euclides da Cunha, data/assinatura digital. Ronivon de Santana Campos Diretor de Secretaria

06/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/11/2024, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 06:43

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

26/10/2024, 23:38

Expedição de intimação.

23/10/2024, 08:38

Expedição de intimação.

23/10/2024, 08:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/10/2024, 15:46

Conclusos para decisão

17/10/2024, 13:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2024, 13:39

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição inicial

17/10/2024, 13:39

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/04/2026, 01:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/04/2026, 01:38

Sentença

•23/01/2026, 11:05

Despacho

•15/10/2025, 14:57

Sentença

•10/10/2025, 14:31

Despacho

•01/04/2025, 08:47

Despacho

•07/03/2025, 13:41

Despacho

•13/12/2024, 17:19

Despacho

•01/11/2024, 06:43

Decisão

•17/10/2024, 15:46