ASSOCIACAO DE EMPRESAS DO CENTRO INDUSTRIAL DE ARATU
CNPJ
Reu
MR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
TERCEIRO
MR SOLUCOES EM LAMINADOS LTDA - EPP
CNPJ
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Transitado em Julgado em 16/08/2024
16/08/2024, 13:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452876/2024
03/06/2024, 15:26
Protocolizada Petição 452876/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024
03/06/2024, 15:09
Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/04/2024, 14:47
Embargos de Declaração de MR ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, MR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. e MR SOLUÇÕES EM LAMINADOS LTDA - EPP acolhidos - Petição Nº 2024/00131408 - EDcl no AREsp 2435201
21/03/2024, 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0131408 - EDcl no AREsp 2435201 - Publicação prevista para 02/04/2024
21/03/2024, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
18/03/2024, 16:05
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2024 e término em 15/03/2024, para ASSOCIACAO DE EMPRESAS DO CENTRO INDUSTRIAL DE ARATU apresentar resposta à petição n. 118128/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 595.
18/03/2024, 14:03
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 147075/2024
01/03/2024, 08:41
Protocolizada Petição 147075/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2024
01/03/2024, 08:32
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2024 Petição Nº 131408/2024 -
28/02/2024, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
27/02/2024, 19:36
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 131408/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)
27/02/2024, 10:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 131408/2024
27/02/2024, 09:51
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 131391/2024
27/02/2024, 09:46
Protocolizada Petição 131408/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2024
27/02/2024, 09:43
Protocolizada Petição 131391/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2024
27/02/2024, 09:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2024 Petição Nº 118128/2024 -
23/02/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
22/02/2024, 18:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 118128/2024. Publicação prevista para 23/02/2024)
22/02/2024, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 118128/2024
22/02/2024, 14:41
Protocolizada Petição 118128/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2024
22/02/2024, 14:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115339/2024
21/02/2024, 17:21
Protocolizada Petição 115339/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2024
21/02/2024, 17:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024
21/02/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/02/2024, 18:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024
19/02/2024, 19:30
Conheço do agravo de ESTADO DA BAHIA para não conhecer do Recurso Especial
19/02/2024, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
09/01/2024, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/01/2024, 18:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 7776/2024
09/01/2024, 18:36
Protocolizada Petição 7776/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2024
09/01/2024, 18:25
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
07/11/2023, 15:42
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
07/11/2023, 15:42
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
07/11/2023, 15:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/11/2023, 13:01
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/11/2023, 12:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/08/2023, 15:49
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/08/2023, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA