Execução Fiscal 8003736-22.2021.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 268.562,44

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INNOV SERVICOS E COMPUTADORES S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 16:01

Juntada de Petição de #Não preenchido#

29/04/2026, 18:51

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 18:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:59

Publicado Decisão em 05/11/2024.

04/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:14

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 21:26

Expedição de decisão.

17/03/2026, 20:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/03/2026, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 20:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:36

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 16:01

Juntada de Petição de #Não preenchido#

29/04/2026, 18:51

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 18:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 20:51

Decisão

•17/03/2026, 20:51

14/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:59

Publicado Decisão em 05/11/2024.

04/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:14

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 21:26

Expedição de decisão.

17/03/2026, 20:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/03/2026, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 20:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:36

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:27

Publicado Decisão em 03/02/2026.

04/02/2026, 01:58

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

04/02/2026, 01:58

Expedição de decisão.

31/01/2026, 23:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/01/2026, 23:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 23:55

Conclusos para decisão

16/01/2026, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:41

Expedição de ato ordinatório.

17/09/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Innov Servicos E Computadores S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003736-22.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: INNOV SERVICOS E COMPUTADORES S/A Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 8003736-22.2021.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. DEFIRO o pedido realizado pela parte Exequente, no sentido de determinar a pesquisa através do sistema INFOJUD, para verificar as declarações de imposto de renda do Executado desde o protocolo da ação de execução fiscal Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/11/2024, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 12:06

Conclusos para decisão

05/08/2024, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 13:16

Expedição de ato ordinatório.

12/06/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 15:10

Mandado devolvido Negativamente

23/02/2024, 01:22

Expedição de mandado.

05/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:41

Publicado Despacho em 07/12/2023.

12/01/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 15:48

Expedição de despacho.

05/12/2023, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 19:18

Conclusos para despacho

27/05/2021, 10:54

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 10:54

Decisão

•31/01/2026, 23:55

Decisão

•31/01/2026, 23:55

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 14:44

Decisão

•01/11/2024, 12:06

Decisão

•01/11/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 15:10

Despacho

•05/12/2023, 19:18