Procedimento Comum Cível 8009693-66.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.952,15

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/07/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

26/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de contra-razões

25/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

13/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

13/07/2025, 03:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de apelação

07/07/2025, 10:48

Publicado Sentença em 18/06/2025.

05/07/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

05/07/2025, 04:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 08:24

Declarada decadência ou prescrição

14/06/2025, 12:39

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/07/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

26/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de contra-razões

25/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

13/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

13/07/2025, 03:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de apelação

07/07/2025, 10:48

Publicado Sentença em 18/06/2025.

05/07/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

05/07/2025, 04:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 08:24

Declarada decadência ou prescrição

14/06/2025, 12:39

Conclusos para despacho

12/06/2025, 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 13:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/04/2025 23:59.

27/04/2025, 18:04

Conclusos para despacho

08/04/2025, 18:36

Juntada de Petição de réplica

08/04/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de contestação

06/04/2025, 23:24

Expedição de citação.

27/03/2025, 13:04

Juntada de acesso aos autos

27/03/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 14:29

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:21

Juntada de Petição de certidão

12/02/2025, 12:53

Juntada de certidão

06/02/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Reinilza Luzia Andrade De Oliveira Advogado: Luciana Pereira De Souza (OAB:BA54086) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Análise de Crédito] 8009693-66.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: REINILZA LUZIA ANDRADE DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LUCIANA PEREIRA DE SOUZA Requerido: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O 1. MANTENHO a decisão retro por seus próprios fundamentos. 2. Em homenagem ao princípio da primazia da decisão de mérito, aguarde-se até o julgamento do agravo de instrumento. 3. Após, conclusos. Itabuna (Ba), 4 de dezembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8009693-66.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Reinilza Luzia Andrade De Oliveira Advogado: Luciana Pereira De Souza (OAB:BA54086) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Análise de Crédito] 8009693-66.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: REINILZA LUZIA ANDRADE DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LUCIANA PEREIRA DE SOUZA Requerido: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O 1. À vista da documentação apresentada e diante das particularidades da causa, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8009693-66.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna defiro parcialmente a gratuidade da justiça para o fim específico de redução das custas processuais, conforme possibilita o art. 98, § 5º, do CPC, devendo a parte autora comprovar o recolhimento da taxa mínima, acrescida do custo de citação, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 2. Decorrido o prazo, certifique-se e retornem-me conclusos. Itabuna (Ba), 21 de novembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 15:23

Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Reinilza Luzia Andrade De Oliveira Advogado: Luciana Pereira De Souza (OAB:BA54086) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Análise de Crédito] 8009693-66.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: REINILZA LUZIA ANDRADE DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LUCIANA PEREIRA DE SOUZA Requerido: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O 1. A fim de viabilizar a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, apresentar os seguintes documentos: a) Cópia das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal, bem como de eventual cônjuge; b) Cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade própria e de eventual cônjuge, referentes aos últimos três meses; c) Cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) Cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento do benefício, sem necessidade de nova intimação. 2. Após o transcurso do prazo, certifique-se e retornem-me conclusos. Itabuna (Ba), 1 de novembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8009693-66.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2024, 11:56

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:56

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 11:55

Documentos

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 10:59

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 10:48

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 10:48

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 10:48

Sentença

•16/06/2025, 08:24

Sentença

•14/06/2025, 12:39

Despacho

•12/06/2025, 07:31

Documento de Comprovação

•11/06/2025, 11:25

Documento de Comprovação

•11/06/2025, 11:25

Documento de Comprovação

•11/06/2025, 11:25

Despacho

•10/06/2025, 13:36

Documento de Comprovação

•08/04/2025, 11:11

Documento de Comprovação

•08/04/2025, 11:11

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 10:59

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 10:48

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 10:48

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 10:48

Sentença

•16/06/2025, 08:24

Sentença

•14/06/2025, 12:39

Despacho

•12/06/2025, 07:31

Documento de Comprovação

•11/06/2025, 11:25

Documento de Comprovação

•11/06/2025, 11:25

Documento de Comprovação

•11/06/2025, 11:25

Despacho

•10/06/2025, 13:36

Documento de Comprovação

•08/04/2025, 11:11

Documento de Comprovação

•08/04/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:32

Despacho

•14/03/2025, 14:52

Despacho

•14/03/2025, 14:29

Certidão

•12/02/2025, 12:53

Despacho

•04/12/2024, 15:46

Despacho

•04/12/2024, 13:49

Despacho

•22/11/2024, 09:42

Despacho

•21/11/2024, 15:23

Despacho

•01/11/2024, 11:44

Despacho

•01/11/2024, 11:22