Execução Fiscal 0001116-23.2014.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2014

Valor da Causa

R$ 31.194,59

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO SANTOS BEZERRA

OAB/BA 56213·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

ANTONIO DOS SANTOS MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:37

Expedição de despacho.

25/02/2026, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 14:02

Desentranhado o documento

19/02/2026, 10:15

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:55

Expedição de intimação.

16/05/2025, 12:17

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

16/05/2025, 12:10

Desentranhado o documento

16/05/2025, 12:10

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:49

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MIRANDA em 28/11/2024 23:59.

06/12/2024, 19:43

Publicado Decisão em 05/11/2024.

30/11/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

30/11/2024, 01:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2024, 10:00

Todas as movimentações(80)

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:37

Expedição de despacho.

25/02/2026, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 14:02

Desentranhado o documento

19/02/2026, 10:15

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 10:37

Despacho

•20/02/2026, 14:02

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:55

Expedição de intimação.

16/05/2025, 12:17

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

16/05/2025, 12:10

Desentranhado o documento

16/05/2025, 12:10

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:49

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MIRANDA em 28/11/2024 23:59.

06/12/2024, 19:43

Publicado Decisão em 05/11/2024.

30/11/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

30/11/2024, 01:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Dos Santos Miranda Advogado: Luiz Claudio Santos Bezerra (OAB:BA56213) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001116-23.2014.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO DOS SANTOS MIRANDA Advogado(s): LUIZ CLAUDIO SANTOS BEZERRA (OAB:BA56213) DECISÃO Compulsando os autos observa-se que apesar de devidamente intimada através de seu advogado, a parte executada não cumpriu o despacho retro (ID 437413572), tampouco se manifestou acerca da possibilidade de parcelamento do débito. Isto posto, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 0001116-23.2014.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca intime-se a Fazenda Nacional (União) para se manifestar em até 15 (quinze) dias e requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

06/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

05/11/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:28

Expedição de decisão.

01/11/2024, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 14:07

Conclusos para decisão

22/07/2024, 14:03

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MIRANDA em 26/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:54

Publicado Despacho em 19/04/2024.

20/04/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

20/04/2024, 03:13

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 15:35

Conclusos para despacho

12/03/2024, 17:56

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO SANTOS BEZERRA em 23/11/2023 23:59.

17/01/2024, 18:37

Publicado Intimação em 14/11/2023.

28/12/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 18:26

Expedição de intimação.

05/06/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 17:03

Conclusos para despacho

13/02/2023, 08:56

Juntada de Petição de procuração

17/08/2022, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2022, 09:43

Juntada de Petição de certidão

16/08/2022, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2022, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2022, 08:47

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:38

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 03/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 16:46

Expedição de intimação via Sistema.

20/01/2021, 12:30

Expedição de intimação via Central de Mandados.

20/01/2021, 12:30

Juntada de certidão

20/01/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 22:29

Conclusos para decisão

12/01/2021, 12:50

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 18:13

Expedição de intimação via Sistema.

04/01/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 23:43

Conclusos para decisão

14/08/2020, 23:19

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 16:54

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MIRANDA em 04/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2019, 09:33

Juntada de Petição de certidão

15/08/2019, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2019, 10:03

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 13:42

Expedição de intimação.

09/08/2019, 14:32

Expedição de intimação.

09/08/2019, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2018, 21:22

Juntada de certidão

31/07/2018, 10:01

RECEBIMENTO

14/10/2016, 12:24

REMESSA

29/09/2016, 12:32

DOCUMENTO

02/08/2016, 08:56

DOCUMENTO

28/07/2016, 08:55

RECEBIMENTO

26/07/2016, 08:54

CONCLUSÃO

26/07/2016, 08:52

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 19:39

Baixa Definitiva

31/12/2015, 19:17

DEFINITIVO

31/12/2015, 19:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/09/2015, 12:13

PETIÇÃO

18/09/2015, 12:11

RECEBIMENTO

18/09/2015, 12:10

REMESSA

21/08/2015, 09:30

RECEBIMENTO

30/07/2015, 09:29

CONCLUSÃO

30/07/2015, 09:28

MANDADO

16/03/2015, 10:03

MANDADO

27/02/2015, 15:30

DISTRIBUIÇÃO

28/11/2014, 15:17

Decisão

•16/05/2025, 12:17

Decisão

•11/11/2024, 10:00

Decisão

•01/11/2024, 14:08

Decisão

•23/07/2024, 14:07

Despacho

•17/04/2024, 14:50

Despacho

•27/03/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 14:39

Despacho

•02/06/2023, 17:03

Despacho

•19/01/2021, 22:29

Despacho

•27/08/2020, 23:43

Despacho

•30/11/2018, 21:22

Despacho

•31/07/2018, 10:01

Despacho

•31/07/2018, 10:01

Todos os documentos(18)

Despacho

•25/02/2026, 10:37

Despacho

•20/02/2026, 14:02

Decisão

•16/05/2025, 12:17

Decisão

•11/11/2024, 10:00

Decisão

•01/11/2024, 14:08

Decisão

•23/07/2024, 14:07

Despacho

•17/04/2024, 14:50

Despacho

•27/03/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 14:39

Despacho

•02/06/2023, 17:03

Despacho

•19/01/2021, 22:29

Despacho

•27/08/2020, 23:43

Despacho

•30/11/2018, 21:22

Despacho

•31/07/2018, 10:01

Despacho

•31/07/2018, 10:01

Despacho

•31/07/2018, 10:01

Despacho

•31/07/2018, 10:01

Despacho

•31/07/2018, 10:01