Execução de Título Extrajudicial 0001330-35.1991.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/1991

Valor da Causa

R$ 2.846,94

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANEB

Terceiro

DESENBAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA

OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor

MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA

OAB/BA 23467·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

CATARINA QUEIROZ

OAB/BA 27188·CPF·Representa: Autor

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA

OAB/PA 12202·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANEB

Terceiro

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

PRAIA GRANDE COMERCIO DE PESCADO LTDA

Reu

ANTONIO CARLOS GOMES SANTOS

CPF

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A DESENBAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA

OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor

MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA

OAB/BA 23467·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

CATARINA QUEIROZ

OAB/BA 27188·CPF·Representa: Autor

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA

OAB/PA 12202·CPF·Representa: Autor

FABRICIA MONTEIRO VILLAR

OAB/SP 351850·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES SANTOS em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de Praia Grande Comercio de Pescado Ltda em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de Praia Grande Comercio de Pescado Ltda em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES SANTOS em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:00

Publicado Despacho em 05/11/2024.

06/04/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 02:58

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 02:56

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

23/10/2025, 23:00

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

23/10/2025, 23:00

Juntada de certidão

01/10/2025, 09:30

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES SANTOS em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de Praia Grande Comercio de Pescado Ltda em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de Praia Grande Comercio de Pescado Ltda em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES SANTOS em 21/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 08:35

Sentença

•03/06/2025, 16:58

06/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:00

Publicado Despacho em 05/11/2024.

06/04/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 02:58

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 02:56

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

23/10/2025, 23:00

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

23/10/2025, 23:00

Juntada de certidão

01/10/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 15:01

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 08:36

Baixa Definitiva

02/09/2025, 08:36

Juntada de certidão

02/09/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 08:35

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES SANTOS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 05:50

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 05:50

Decorrido prazo de Praia Grande Comercio de Pescado Ltda em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 05:50

Publicado Sentença em 05/06/2025.

25/06/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

25/06/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 489612205

03/06/2025, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2025, 15:11

Conclusos para despacho

12/02/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Mayanna Brandao Messias De Figueredo Moreira (OAB:BA23467) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188) Executado: Antonio Carlos Gomes Santos Executado: Praia Grande Comercio De Pescado Ltda Exequente: Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Desenbahia Advogado: Lorena De Oliveira Cunha (OAB:BA55990) Advogado: Amanda Merces Hage (OAB:BA59374) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001330-35.1991.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Advogado(s): MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831), MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB:BA23467), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176), CATARINA QUEIROZ (OAB:BA27188) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS GOMES SANTOS e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0001330-35.1991.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Desenbahia para justificar sua intervenção no feito, na forma determinada no despacho anterior, tendo em vista que a ação foi ajuizada pelo Banco BANEB, em 10 dias. Salvador, 25 de outubro de 2024. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 14:22

Conclusos para despacho

06/08/2024, 17:04

Decorrido prazo de AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A DESENBAHIA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:28

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 14:51

Publicado Intimação em 03/05/2024.

15/05/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

15/05/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2024, 10:35

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 01:40

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Petição

04/05/2022, 00:00

Publicação

12/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/04/2022, 00:00

Mero expediente

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento

01/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/04/2022, 00:00

Publicação

07/08/2021, 00:00

Mero expediente

05/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2020, 00:00

Publicação

31/07/2019, 00:00

Mero expediente

29/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2019, 00:00

Documento

28/07/2019, 00:00

Documento

28/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/07/2019, 00:00

Petição

05/07/2019, 00:00

Petição

25/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2019, 00:00

Petição

08/06/2018, 00:00

Publicação

27/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/05/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

21/10/2016, 00:00

Recebimento

27/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2016, 00:00

Recebimento

05/06/2013, 00:00

Publicação

04/06/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/05/2013, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/05/2013, 00:00

Petição

05/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2013, 00:00

Publicação

08/03/2013, 00:00

Recebimento

08/03/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/03/2013, 00:00

Petição

21/02/2013, 00:00

Concluso para Despacho

21/02/2013, 00:00

Paralisação por negligência das partes

21/02/2013, 00:00

Petição

27/07/2009, 17:33

Processo autuado

07/07/2009, 17:32

Recebimento

07/07/2009, 12:53

Remessa

06/07/2009, 07:52

Redistribuição

30/06/2009, 18:05

Remessa

25/06/2009, 11:02

Enviado para publicação no dpj

02/06/2009, 11:19

Conclusão

28/05/2009, 17:24

Protocolo de Petição

02/04/2009, 17:28

Protocolo de Petição

26/11/2008, 11:08

Publicado pelo dpj

09/05/2005, 19:49

Enviado para publicação no dpj

06/05/2005, 17:44

Para publicação dpj

03/03/2005, 15:39

Publicado no dpj

03/11/2003, 10:08

Concluso ao juiz

22/09/2003, 17:09

Juntada peticao - autor

24/09/2002, 16:03

Publicado no dpj

11/09/2002, 10:59

Mandado - entregue ao oficial

15/08/2002, 13:55

Guia - juntada

05/08/2002, 17:59

Juntada peticao - autor

05/08/2002, 17:54

Publicado no dpj

21/06/2002, 08:45

Publicado no dpj

21/06/2002, 08:44

Juntada peticao - autor

14/05/2002, 09:31

Publicado no dpj

06/05/2002, 12:26

Publicado no dpj

13/09/2001, 18:47

Publicação no dpj

06/08/2001, 13:31

Autos - conclusos

21/06/2001, 15:38

Autos - conclusos

30/11/2000, 11:01

Publicado no dpj

30/10/2000, 09:15

Publicação no dpj

11/09/2000, 07:58

Autos - conclusos

01/09/2000, 08:32

Publicado no dpj

16/08/2000, 09:15

Autos - conclusos

11/05/2000, 11:46

Publicação no dpj

18/11/1996, 11:48

Autos - conclusos

31/10/1996, 11:26

Publicado no dpj

23/10/1996, 11:04

Publicação no dpj

15/10/1996, 10:59

Autos - conclusos

09/10/1996, 14:18

Autos - conclusos

29/11/1995, 09:23

Publicado no dpj

20/09/1995, 09:58

Publicação no dpj

19/09/1995, 13:40

Distribuição

11/01/1991, 16:47

Sentença

•20/05/2025, 15:11

Despacho

•01/11/2024, 14:17

Despacho

•25/10/2024, 16:28

Despacho

•31/03/2024, 10:35

Despacho

•08/04/2022, 10:17

Despacho

•05/08/2021, 11:21

Despacho

•29/07/2019, 12:19

Ato Ordinatório

•17/05/2018, 16:44

Sentença

•21/10/2016, 11:55

Sentença

•21/10/2016, 11:55

Sentença

•21/10/2016, 11:55

Despacho

•21/10/2016, 11:54

Sentença

•21/10/2016, 11:54

Todos os documentos(43)

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 08:35

Sentença

•03/06/2025, 16:58

Sentença

•20/05/2025, 15:11

Despacho

•01/11/2024, 14:17

Despacho

•25/10/2024, 16:28

Despacho

•31/03/2024, 10:35

Despacho

•08/04/2022, 10:17

Despacho

•05/08/2021, 11:21

Despacho

•29/07/2019, 12:19

Ato Ordinatório

•17/05/2018, 16:44

Sentença

•21/10/2016, 11:55

Sentença

•21/10/2016, 11:55

Sentença

•21/10/2016, 11:55

Despacho

•21/10/2016, 11:54

Sentença

•21/10/2016, 11:54

Sentença

•21/10/2016, 11:54

Despacho

•21/10/2016, 11:53

Despacho

•21/10/2016, 11:53

Despacho

•21/10/2016, 11:53

Despacho

•21/10/2016, 11:52

Despacho

•21/10/2016, 11:52

Despacho

•21/10/2016, 11:51

Despacho

•21/10/2016, 11:50

Despacho

•21/10/2016, 11:50

Despacho

•21/10/2016, 11:50

Despacho

•21/10/2016, 11:49

Despacho

•21/10/2016, 11:48

Despacho

•21/10/2016, 11:48

Despacho

•21/10/2016, 11:48

Despacho

•21/10/2016, 11:48

Despacho

•21/10/2016, 11:47

Despacho

•21/10/2016, 11:47

Despacho

•21/10/2016, 11:47

Despacho

•21/10/2016, 11:46

Despacho

•21/10/2016, 11:46

Despacho

•21/10/2016, 11:46

Despacho

•21/10/2016, 11:45

Despacho

•21/10/2016, 11:45

Despacho

•21/10/2016, 11:44

Despacho

•21/10/2016, 11:44

Despacho

•21/10/2016, 11:44

Sentença

•23/05/2013, 17:14

Sentença

•21/02/2013, 16:10