Procedimento Comum Cível 8000605-88.2018.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

MARLENE PEREIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

JUSSIAPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE JUSSIAPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO

OAB/BA 30234·CPF·Representa: Autor

DENISE DA MATA LULA

OAB/BA 31653·CPF·Representa: Autor

DEYZIANE GOMES SILVA

OAB/BA 44128·CPF·Representa: Autor

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO

OAB/BA 6163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 13:59

Baixa Definitiva

09/04/2026, 13:59

Juntada de Petição de comunicações

30/03/2026, 11:21

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 13:55

Expedição de intimação.

25/03/2026, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 09:39

Conclusos para despacho

21/12/2025, 20:30

Recebidos os autos

11/09/2025, 10:11

Juntada de certidão dd2g

11/09/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/06/2025, 10:38

Juntada de Petição de contra-razões

31/05/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 16:34

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 13:59

Baixa Definitiva

09/04/2026, 13:59

Juntada de Petição de comunicações

30/03/2026, 11:21

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 01:11

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 09:39

Acórdão

•15/07/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 13:55

Expedição de intimação.

25/03/2026, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 09:39

Conclusos para despacho

21/12/2025, 20:30

Recebidos os autos

11/09/2025, 10:11

Juntada de certidão dd2g

11/09/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/06/2025, 10:38

Juntada de Petição de contra-razões

31/05/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 16:34

Decorrido prazo de DEYZIANE GOMES SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:44

Publicado Intimação em 27/03/2025.

31/03/2025, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

31/03/2025, 21:53

Expedição de intimação.

25/03/2025, 16:02

Expedição de despacho.

25/03/2025, 15:01

Julgado procedente em parte o pedido

25/03/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 13:01

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA DE CARVALHO em 19/02/2024 23:59.

25/02/2024, 08:44

Publicado Despacho em 29/01/2024.

13/02/2024, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

13/02/2024, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marlene Pereira De Carvalho Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234) Advogado: Denise Da Mata Lula (OAB:BA31653) Advogado: Deyziane Gomes Silva (OAB:BA44128) Reu: Municipio De Jussiape Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 8000605-88.2018.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 18:48

Expedição de despacho.

24/01/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 18:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSIAPE em 24/02/2023 23:59.

04/05/2023, 03:10

Decorrido prazo de KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO em 24/01/2023 23:59.

29/04/2023, 01:30

Decorrido prazo de DENISE DA MATA LULA em 24/01/2023 23:59.

29/04/2023, 01:30

Conclusos para despacho

26/04/2023, 08:50

Publicado Intimação em 21/11/2022.

03/01/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023

03/01/2023, 01:51

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 21:27

Expedição de intimação.

18/11/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 16:04

Outras Decisões

09/07/2022, 18:27

Conclusos para decisão

13/06/2022, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

09/06/2022, 08:56

Expedição de intimação.

08/06/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 16:58

Conclusos para despacho

29/03/2022, 10:04

Juntada de Petição de substabelecimento

28/03/2022, 15:21

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA DE CARVALHO em 13/09/2021 23:59.

23/10/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 15:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/09/2021, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2021, 16:06

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 10:51

Expedição de intimação.

23/08/2021, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2021, 07:26

Expedição de intimação.

14/06/2021, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 07:26

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 19:24

Decorrido prazo de KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO em 27/06/2018 23:59:59.

01/03/2019, 08:14

Publicado Intimação em 19/06/2018.

07/10/2018, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2018, 00:00

Conclusos para despacho

05/10/2018, 17:42

Juntada de termo de audiência

05/10/2018, 17:42

Audiência conciliação designada para 28/09/2018 10:00.

27/09/2018, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSIAPE em 28/06/2018 23:59:59.

02/07/2018, 04:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2018, 11:34

Juntada de Petição de certidão

21/06/2018, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2018, 13:51

Expedição de intimação.

15/06/2018, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 15:59

Conclusos para despacho

21/05/2018, 17:45

Distribuído por sorteio

11/05/2018, 09:19

Juntada de Petição de petição inicial

11/05/2018, 09:19

Juntada de Petição de petição inicial

11/05/2018, 09:19

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 16:34

Sentença

•25/03/2025, 15:01

Despacho

•24/01/2024, 18:48

Decisão

•09/07/2022, 18:27

Despacho

•08/06/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 10:51

Despacho

•14/06/2021, 07:26

Ato Ordinatório

•15/06/2018, 13:43

Despacho

•30/05/2018, 15:59