Execução Fiscal 0757049-69.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0757049-69.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 16:00

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 07:02

Expedição de despacho.

29/04/2026, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 10:33

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Itaipu Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Advogado: Allana Carolina De Castro Crisostomo (OAB:BA47758) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0757049-38.2013.8.05.0039 para 0757049-69.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0757049-69.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 05:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 05:32

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/06/2022, 00:00

Petição

21/02/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 10:33

Despacho

•29/04/2026, 10:33

—

Partes do Processo(17)

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Decisão Interlocutória

Petição

Todas as movimentações(21)