Execução Fiscal 8005852-70.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 93.053,72

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO SILVEIRA E SILVA

OAB/BA 21566·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PEREIRA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PEREIRA LTDA. em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PEREIRA LTDA. em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:52

Publicado Decisão em 05/11/2024.

03/04/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 04:16

Conclusos para decisão

26/02/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:05

Expedição de intimação.

05/02/2026, 12:40

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 12:40

Processo Desarquivado

05/02/2026, 12:38

Arquivado Provisoriamente

22/04/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:51

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PEREIRA LTDA. em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PEREIRA LTDA. em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:52

Publicado Decisão em 05/11/2024.

03/04/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 12:40

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 12:40

19/03/2026, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 04:16

Conclusos para decisão

26/02/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:05

Expedição de intimação.

05/02/2026, 12:40

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 12:40

Processo Desarquivado

05/02/2026, 12:38

Arquivado Provisoriamente

22/04/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

07/02/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8005852-70.2021.8.05.0274. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Comercio De Produtos Alimenticios Pereira Ltda. Advogado: Frederico Silveira E Silva (OAB:BA21566) Decisão: PROCESSO: 8005852-70.2021.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PEREIRA LTDA. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8005852-70.2021.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista VISTOS, ETC. O EXEQUENTE informa ter sido firmado TERMO DE ACORDO com o EXECUTADO, ao tempo em que requer a suspensão da presente execução fiscal. Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos legais, a transação celebrada pelas partes, e, por via de consequência, DECLARO SUSPENSO o processo até o adimplemento do acordo. P. R. I. Cumpra-se. [Documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]

06/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/11/2024, 09:15

Expedição de decisão.

28/08/2024, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/08/2024, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.

18/01/2024, 23:07

Conclusos para decisão

08/01/2024, 08:53

Juntada de certidão

08/01/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 19:00

Expedição de decisão.

10/10/2023, 11:58

Expedição de mandado.

28/09/2023, 11:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/09/2023, 11:21

Conclusos para decisão

29/11/2022, 11:18

Mandado devolvido Positivamente

10/09/2022, 00:52

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 09:10

Juntada de certidão

29/08/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 09:09

Expedição de carta via ar digital.

05/12/2021, 20:13

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 11:17

Expedição de despacho de citação por ar digital.

21/06/2021, 15:46

Conclusos para despacho

27/05/2021, 17:08

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 17:08

Decisão

•01/11/2024, 09:15

Decisão

•28/08/2024, 15:33

Decisão

•10/10/2023, 11:58

Decisão

•28/09/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 11:17