Procedimento Comum Cível 0000014-81.2006.8.05.0220 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2006

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Santa Cruz Cabrália

Partes do Processo

JOAO PAULO NEVES CUNHA

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE

OAB/BA 17312·CPF·Representa: Autor

ARIANNE TEREZA SOUZA ROCHA

CPF·Representa: Autor

NILSON JORGE COSTA GUIMARAES

OAB/BA 20854·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOAO PAULO NEVES CUNHA

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - AG. PORTO SEGURO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:24

Decorrido prazo de JOÃO PAULO NEVES CUNHA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:24

Juntada de outros documentos

10/04/2026, 12:10

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 11:38

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada conduzida por 08/04/2026 14:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA, #Não preenchido#.

31/03/2026, 11:53

Expedição de intimação.

31/03/2026, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 11:01

Decorrido prazo de JOÃO PAULO NEVES CUNHA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 18:04

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:28

Publicado Despacho em 05/03/2026.

06/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 13:54

Expedição de intimação.

02/10/2025, 10:50

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:24

Decorrido prazo de JOÃO PAULO NEVES CUNHA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:24

Juntada de outros documentos

10/04/2026, 12:10

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 11:53

Despacho

•31/03/2026, 11:01

02/04/2026, 11:38

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada conduzida por 08/04/2026 14:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA, #Não preenchido#.

31/03/2026, 11:53

Expedição de intimação.

31/03/2026, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 11:01

Decorrido prazo de JOÃO PAULO NEVES CUNHA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 18:04

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:28

Publicado Despacho em 05/03/2026.

06/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 13:54

Expedição de intimação.

02/10/2025, 10:50

Expedição de intimação.

01/07/2025, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 21:11

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:18

Expedição de intimação.

13/02/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: João Paulo Neves Cunha Advogado: Fernanda Christianini Salvatore (OAB:BA17312) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000014-81.2006.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: JOÃO PAULO NEVES CUNHA Advogado(s): FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE (OAB:BA17312) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA DESPACHO 0000014-81.2006.8.05.0220 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Intime-se a perita nomeada, para assinar o termo de compromisso. SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA, 30 de outubro de 2024. Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias JUIZA DE DIREITO

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 18:59

Expedição de despacho.

31/10/2024, 18:59

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2024 23:59.

27/04/2024, 04:28

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:24

Publicado Despacho em 25/03/2024.

28/03/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

28/03/2024, 03:56

Expedição de despacho.

21/03/2024, 09:01

Expedição de intimação.

20/03/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:48

Expedição de intimação.

20/03/2024, 09:45

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2023, 12:11

Conclusos para decisão

28/01/2020, 23:37

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 09:05

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 10:21

Publicado Intimação em 21/01/2020.

22/01/2020, 03:41

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2020, 13:52

Expedição de intimação via Sistema.

20/01/2020, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 21:24

Conclusos para despacho

18/09/2019, 12:34

Juntada de petição

18/09/2019, 12:33

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 12:33

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 12:33

REMESSA

13/03/2018, 12:10

REMESSA

22/11/2016, 13:21

REMESSA

22/08/2016, 13:39

CONCLUSÃO

17/03/2016, 13:08

PETIÇÃO

07/03/2016, 10:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/03/2016, 08:31

REMESSA

27/01/2016, 13:43

REMESSA

12/05/2015, 13:39

PETIÇÃO

21/11/2014, 13:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/11/2014, 12:46

RECEBIMENTO

21/11/2014, 12:45

ENTREGA EM CARGAVISTA

14/11/2014, 10:55

REMESSA

13/10/2014, 08:52

MERO EXPEDIENTE

03/09/2014, 08:42

DOCUMENTO

20/08/2014, 10:41

CONCLUSÃO

06/08/2014, 11:46

CONCLUSÃO

31/07/2014, 10:05

RECEBIMENTO

31/07/2014, 09:47

REMESSA

17/06/2014, 12:41

RECEBIMENTO

21/05/2014, 13:18

MERO EXPEDIENTE

16/05/2014, 12:40

REMESSA

25/02/2014, 09:42

CONCLUSÃO

21/05/2012, 12:46

PETIÇÃO

03/05/2012, 12:48

RECEBIMENTO

03/05/2012, 12:47

ENTREGA EM CARGAVISTA

25/04/2012, 09:41

MERO EXPEDIENTE

23/04/2012, 12:08

CONCLUSÃO

22/07/2011, 11:16

PETIÇÃO

10/06/2011, 10:43

DOCUMENTO

20/08/2010, 11:46

DISTRIBUIÇÃO

28/06/2006, 11:28

Despacho

•03/03/2026, 13:54

Despacho

•01/07/2025, 21:11

Despacho

•31/10/2024, 18:59

Despacho

•31/10/2024, 18:59

Despacho

•21/03/2024, 09:01

Despacho

•03/12/2023, 12:11

Despacho

•16/01/2020, 21:24