Execução Fiscal 0001547-53.1997.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Incon Produtos Alimenticios SA em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de MARA CARDOSO DE ALMEIDA MENDES PEREIRA em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de LUIZ CAMARGO MENDES PEREIRA em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de JOSE MENDES PEREIRA JUNIOR em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de MARA CARDOSO DE ALMEIDA MENDES PEREIRA em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de JOSE MENDES PEREIRA JUNIOR em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de LUIZ CAMARGO MENDES PEREIRA em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de Incon Produtos Alimenticios SA em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de MARA CARDOSO DE ALMEIDA MENDES PEREIRA em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de LUIZ CAMARGO MENDES PEREIRA em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de JOSE MENDES PEREIRA JUNIOR em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de Incon Produtos Alimenticios SA em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 12:20

Publicado Despacho em 22/11/2024.

01/04/2026, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 07:34

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de Incon Produtos Alimenticios SA em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de MARA CARDOSO DE ALMEIDA MENDES PEREIRA em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de LUIZ CAMARGO MENDES PEREIRA em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de JOSE MENDES PEREIRA JUNIOR em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de MARA CARDOSO DE ALMEIDA MENDES PEREIRA em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de JOSE MENDES PEREIRA JUNIOR em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de LUIZ CAMARGO MENDES PEREIRA em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de Incon Produtos Alimenticios SA em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de MARA CARDOSO DE ALMEIDA MENDES PEREIRA em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de LUIZ CAMARGO MENDES PEREIRA em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de JOSE MENDES PEREIRA JUNIOR em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de Incon Produtos Alimenticios SA em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 12:20

Publicado Despacho em 22/11/2024.

01/04/2026, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 07:34

Expedição de despacho.

31/03/2026, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:31

Conclusos para decisão

13/02/2025, 11:35

Decorrido prazo de MARA CARDOSO DE ALMEIDA MENDES PEREIRA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Incon Produtos Alimenticios Sa Executado: Jose Mendes Pereira Junior Executado: Luiz Camargo Mendes Pereira Executado: Mara Cardoso De Almeida Mendes Pereira Advogado: Jose Armando Rossi Monteiro Silva (OAB:BA61262) Advogado: Andre Rocha Santos (OAB:BA66380) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001547-53.1997.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Incon Produtos Alimenticios SA e outros (3) Advogado(s): JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA (OAB:BA61262), ANDRE ROCHA SANTOS (OAB:BA66380) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0001547-53.1997.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

19/11/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Incon Produtos Alimenticios Sa Executado: Jose Mendes Pereira Junior Executado: Luiz Camargo Mendes Pereira Executado: Mara Cardoso De Almeida Mendes Pereira Advogado: Jose Armando Rossi Monteiro Silva (OAB:BA61262) Advogado: Andre Rocha Santos (OAB:BA66380) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001547-53.1997.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Incon Produtos Alimenticios SA e outros (3) Advogado(s): JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA (OAB:BA61262), ANDRE ROCHA SANTOS (OAB:BA66380) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0001547-53.1997.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:55

Conclusos para decisão

13/02/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 02:46

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 02:46

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/06/2021, 00:00

Petição

08/06/2021, 00:00

Publicação

18/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

14/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2021, 00:00

Mero expediente

13/05/2021, 00:00

Petição

30/04/2021, 00:00

Petição

30/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2020, 00:00

Petição

08/12/2020, 00:00

Expedição de Carta

06/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

06/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

06/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/11/2020, 00:00

Publicação

31/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/03/2020, 00:00

Mero expediente

10/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2019, 00:00

Petição

06/08/2019, 00:00

Publicação

18/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/07/2019, 00:00

Mero expediente

09/07/2019, 00:00

Petição

04/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2018, 00:00

Publicação

22/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2018, 00:00

Mero expediente

16/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/06/2018, 00:00

Petição

17/03/2017, 00:00

Petição

22/02/2017, 00:00

Recebimento

20/02/2017, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

27/07/2015, 00:00

Redistribuição de processo - saída

07/11/2013, 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

07/11/2013, 00:00

Procedência

20/10/1998, 00:00

Distribuição

20/02/1997, 00:00

Processo autuado

20/02/1997, 00:00

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 15:20

Despacho

•19/11/2024, 11:01

Despacho

•31/10/2024, 19:55

Despacho

•31/10/2024, 19:55

Despacho

•13/05/2021, 18:27

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 11:46

Despacho

•10/03/2020, 18:27

Despacho

•09/07/2019, 17:45

Despacho

•16/08/2018, 18:06

Decisão

•26/05/2017, 12:57

Decisão

•26/05/2017, 12:57

Despacho

•26/05/2017, 12:53

Despacho

•26/05/2017, 12:53