Procedimento Comum Cível 0501588-22.2016.8.05.0256 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501588-22.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CASA DO ADUBO LTDA em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de CASA DO ADUBO LTDA em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de CASA DO ADUBO LTDA em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:35

Publicado Sentença em 05/11/2024.

06/04/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 11:05

Baixa Definitiva

09/12/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Casa Do Adubo Ltda Advogado: Enock Sampaio Torres (OAB:ES8703) Interessado: Cleriston Coelho Salomao Sentença: Autos do proc. n. 0501588-22.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): INTERESSADO: CASA DO ADUBO LTDA Réu(é)(s): CLERISTON COELHO SALOMAO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501588-22.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 29 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO VCA

06/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/10/2024, 07:22

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 09:41

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2024, 10:31

Decorrido prazo de CASA DO ADUBO LTDA em 27/03/2024 23:59.

09/04/2024, 19:27

Expedição de Carta.

01/03/2024, 13:16

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 12:03

Sentença

•31/10/2024, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Casa Do Adubo Ltda Advogado: Enock Sampaio Torres (OAB:ES8703) Interessado: Cleriston Coelho Salomao Sentença: Autos do proc. n. 0501588-22.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): INTERESSADO: CASA DO ADUBO LTDA Réu(é)(s): CLERISTON COELHO SALOMAO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501588-22.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 29 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO VCA

06/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de CASA DO ADUBO LTDA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CASA DO ADUBO LTDA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CASA DO ADUBO LTDA em 28/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Decorrido prazo de CASA DO ADUBO LTDA em 27/03/2024 23:59.

Expedição de Carta.

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