Execução Fiscal 0501593-86.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2014

Valor da Causa

R$ 750,56

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Margarida Lima Ribeiro em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de Margarida Lima Ribeiro em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de Margarida Lima Ribeiro em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:58

Publicado Despacho em 18/11/2024.

04/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 15:49

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:34

Decorrido prazo de MARGARIDA LIMA RIBEIRO em 06/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:43

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

03/02/2026, 15:44

Publicado Sentença em 17/12/2025.

17/12/2025, 12:33

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 09:46

Expedição de intimação.

15/12/2025, 09:42

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

01/12/2025, 18:33

Expedição de despacho.

01/12/2025, 18:33

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de Margarida Lima Ribeiro em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de Margarida Lima Ribeiro em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de Margarida Lima Ribeiro em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:58

Publicado Despacho em 18/11/2024.

04/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 15:49

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:34

Decorrido prazo de MARGARIDA LIMA RIBEIRO em 06/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:43

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

03/02/2026, 15:44

Publicado Sentença em 17/12/2025.

17/12/2025, 12:33

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 09:46

Expedição de intimação.

15/12/2025, 09:42

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

01/12/2025, 18:33

Expedição de despacho.

01/12/2025, 18:33

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:52

Decorrido prazo de Margarida Lima Ribeiro em 16/12/2024 23:59.

28/12/2024, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Margarida Lima Ribeiro Advogado: Rebeca Maria Ferreira Ribeiro (OAB:BA51024) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501593-86.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: Margarida Lima Ribeiro Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0501593-86.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

13/11/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Margarida Lima Ribeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501593-86.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: Margarida Lima Ribeiro Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0501593-86.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:54

Conclusos para decisão

08/12/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:09

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Sentença

22/10/2019, 00:00

Expedição de documento

03/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2018, 00:00

Petição

27/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

20/07/2018, 00:00

Publicação

11/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

09/07/2018, 00:00

Mero expediente

03/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/04/2018, 00:00

Conclusão

04/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/01/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

24/11/2017, 00:00

Documento

24/11/2017, 00:00

Petição

23/11/2017, 00:00

Petição

23/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

21/11/2017, 00:00

Publicação

30/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/10/2017, 00:00

Expedição de Mandado

16/10/2017, 00:00

Audiência Designada

29/08/2017, 00:00

Mero expediente

13/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2017, 00:00

Expedição de documento

01/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2014, 00:00

Mero expediente

01/09/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/08/2014, 00:00

Documento

29/08/2014, 00:00

Documento

29/08/2014, 00:00

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 09:46

Sentença

•15/12/2025, 09:42

Sentença

•01/12/2025, 18:33

Despacho

•13/11/2024, 10:06

Despacho

•31/10/2024, 19:54

Despacho

•31/10/2024, 19:54

Ato Ordinatório

•09/07/2018, 11:04

Despacho

•03/07/2018, 22:28

Despacho

•13/07/2017, 15:43

Despacho

•01/09/2014, 10:49