Execução Fiscal 0758009-42.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2013

Valor da Causa

R$ 2.045,08

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MALONE CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 17:42

Decorrido prazo de MALONE CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 17:44

Decorrido prazo de MALONE CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:28

Publicado Despacho em 05/11/2024.

03/04/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 06:14

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 11:39

Comunicação eletrônica

26/03/2026, 08:40

Comunicação eletrônica

26/03/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 08:40

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

24/03/2026, 21:14

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 17:42

Decorrido prazo de MALONE CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 17:44

Decorrido prazo de MALONE CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:28

Publicado Despacho em 05/11/2024.

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 08:40

Sentença

•26/03/2026, 08:40

03/04/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 06:14

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 11:39

Comunicação eletrônica

26/03/2026, 08:40

Comunicação eletrônica

26/03/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 08:40

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

24/03/2026, 21:14

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Malone Consultoria Educacional Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0758009-42.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MALONE CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA Processo dentro do prazo de suspensão, requerido e deferido judicialmente. Retornem ao Cartório para anotação da suspensão e colocação em fila cartorária adequada. Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins. Salvador, 25 de junho de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0758009-42.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/11/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

01/11/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 15:44

Expedição de despacho.

01/11/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 09:40

Expedição de ato ordinatório.

25/06/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 15:24

Conclusos para decisão

23/05/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2023 23:59.

26/10/2023, 04:28

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 08:41

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 02:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/10/2022, 00:00

Petição

05/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2021, 00:00

Petição

08/06/2021, 00:00

Mero expediente

31/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

04/02/2021, 00:00

Publicação

25/09/2020, 00:00

Outras Decisões

23/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/09/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2020, 00:00

Petição

14/07/2020, 00:00

Mero expediente

11/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

11/05/2017, 00:00

Mero expediente

01/02/2013, 00:00

Concluso para Despacho

29/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2013, 00:00

Sentença

•26/03/2026, 08:40

Despacho

•01/11/2024, 15:43

Despacho

•25/06/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 00:38

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 00:38

Decisão

•11/10/2022, 10:18

Despacho

•31/03/2021, 14:17

Decisão

•23/09/2020, 10:40

Despacho

•11/06/2020, 08:16

Despacho

•01/02/2013, 08:50