Curatela 8000032-93.2021.8.05.0040 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Faz, de Reg Pub e Acidentes do Trab de Camamu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DANILA MICHELE FERREIRA DA PAZ em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de AMANDA GARCEZ GENTILE em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:23

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 13:34

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2025, 19:07

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2025, 15:59

Juntada de laudo pericial

02/10/2025, 10:04

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE SANTOS OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

26/09/2025, 19:58

Juntada de certidão

25/09/2025, 08:41

Juntada de Petição de contestação

11/09/2025, 09:10

Decorrido prazo de AMANDA GARCEZ GENTILE em 26/08/2025 23:59.

02/09/2025, 08:09

Decorrido prazo de AMANDA GARCEZ GENTILE em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:36

Expedição de intimação.

25/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 21:00

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de DANILA MICHELE FERREIRA DA PAZ em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de AMANDA GARCEZ GENTILE em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:23

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 13:34

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2025, 19:07

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2025, 15:59

Juntada de laudo pericial

02/10/2025, 10:04

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE SANTOS OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

26/09/2025, 19:58

Juntada de certidão

25/09/2025, 08:41

Juntada de Petição de contestação

11/09/2025, 09:10

Decorrido prazo de AMANDA GARCEZ GENTILE em 26/08/2025 23:59.

02/09/2025, 08:09

Decorrido prazo de AMANDA GARCEZ GENTILE em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:36

Expedição de intimação.

25/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 21:00

Expedição de intimação.

23/07/2025, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 14:24

Conclusos para decisão

22/07/2025, 09:34

Juntada de certidão

22/07/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 22:55

Expedição de intimação.

15/05/2025, 09:50

Nomeado defensor dativo

14/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024, 10:17

Juntada de Petição de certidão

26/11/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Rafael Pereira Ramos Advogado: Danila Michele Ferreira Da Paz (OAB:BA35584) Requerido: Nelson De Olioveira Ramos Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: CURATELA n. 8000032-93.2021.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU REQUERENTE: RAFAEL PEREIRA RAMOS Advogado(s): DANILA MICHELE FERREIRA DA PAZ (OAB:BA35584) REQUERIDO: NELSON DE OLIOVEIRA RAMOS JUNIOR Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 8000032-93.2021.8.05.0040 Curatela Jurisdição: Camamu Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, junte aos autos certidão de antecedentes criminais atualizado, bem como informe se o interditando possui bens, acostando certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis local, se for o caso. Em tempo, deixo de designar audiência de entrevista. Em vez disto, determino a realização de inspeção judicial a ser feita pelo oficial de justiça, que deverá redigir relatório circunstanciado acerca da atual situação do demandado, seus cuidados, local de moradia, relações familiares e tudo mais que puder auxiliar no julgamento da controvérsia, conforme dispõe o art. 484 do CPC. Ademais, oficie-se ao CAPS desta comarca a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente relatório circunstanciado acerca da condição mental do interditando, do qual deverá constar informações acerca da sua aptidão para a gestão da própria vida e patrimônio. Após, vistas ao Ministério Público. Dou à presente decisão força de mandado e ofício. Publique-se. Intime-se. Camamu (BA), datado e assinado eletronicamente. Cidval Santos Sousa Filho Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

14/11/2024, 11:14

Expedição de intimação.

14/11/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Rafael Pereira Ramos Advogado: Danila Michele Ferreira Da Paz (OAB:BA35584) Requerido: Nelson De Olioveira Ramos Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: CURATELA n. 8000032-93.2021.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU REQUERENTE: RAFAEL PEREIRA RAMOS Advogado(s): DANILA MICHELE FERREIRA DA PAZ (OAB:BA35584) REQUERIDO: NELSON DE OLIOVEIRA RAMOS JUNIOR Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 8000032-93.2021.8.05.0040 Curatela Jurisdição: Camamu Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, junte aos autos certidão de antecedentes criminais atualizado, bem como informe se o interditando possui bens, acostando certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis local, se for o caso. Em tempo, deixo de designar audiência de entrevista. Em vez disto, determino a realização de inspeção judicial a ser feita pelo oficial de justiça, que deverá redigir relatório circunstanciado acerca da atual situação do demandado, seus cuidados, local de moradia, relações familiares e tudo mais que puder auxiliar no julgamento da controvérsia, conforme dispõe o art. 484 do CPC. Ademais, oficie-se ao CAPS desta comarca a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente relatório circunstanciado acerca da condição mental do interditando, do qual deverá constar informações acerca da sua aptidão para a gestão da própria vida e patrimônio. Após, vistas ao Ministério Público. Dou à presente decisão força de mandado e ofício. Publique-se. Intime-se. Camamu (BA), datado e assinado eletronicamente. Cidval Santos Sousa Filho Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Nomeado defensor dativo

01/11/2024, 15:13

Conclusos para decisão

01/11/2024, 09:43

Expedição de intimação.

01/11/2024, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2022, 22:57

Expedição de intimação.

01/04/2022, 22:57

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 22:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2022, 12:22

Decorrido prazo de DANILA MICHELE FERREIRA DA PAZ em 17/03/2022 23:59.

19/03/2022, 06:49

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2022, 08:48

Expedição de intimação.

08/03/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 00:36

Despacho

02/03/2022, 09:13

Conclusos para decisão

15/09/2021, 09:26

Decorrido prazo de DANILA MICHELE FERREIRA DA PAZ em 08/04/2021 23:59.

02/05/2021, 01:24

Juntada de termo

15/04/2021, 10:01

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:39

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

13/03/2021, 20:39

Expedição de intimação.

12/03/2021, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/03/2021, 12:16

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 12:16

Expedição de intimação.

10/03/2021, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2021, 16:44

Entrega de Documento

10/03/2021, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2021, 08:24

Expedição de intimação.

10/03/2021, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 06:57

Conclusos para decisão

06/02/2021, 14:09

Distribuído por sorteio

06/02/2021, 14:09

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 14:24

Decisão

•14/05/2025, 15:53

Decisão

•01/11/2024, 15:13

Despacho

•02/03/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 12:16

Despacho

•09/03/2021, 06:57