Embargos à Execução 8000237-79.2019.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 79.587,85

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Esplanada

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 22265·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GRISI JUNIOR

OAB/BA 19794·CPF·Representa: Réu

IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA

OAB/BA 47340·CPF·Representa: Réu

JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA

OAB/BA 46151·CPF·Representa: Réu

GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES

OAB/BA 33560·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ESPLANADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 29/03/2023 23:59.

09/05/2026, 15:34

Publicado Intimação em 08/03/2023.

09/05/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 14:36

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de FERNANDO GRISI JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:36

Publicado Intimação em 05/11/2024.

06/04/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 10:23

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:24

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 29/03/2023 23:59.

09/05/2026, 15:34

Publicado Intimação em 08/03/2023.

09/05/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 14:36

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 21/11/2024 23:59.

Documentos

Outros documentos

•12/11/2024, 16:24

Outros documentos

•12/11/2024, 15:00

06/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de FERNANDO GRISI JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:36

Publicado Intimação em 05/11/2024.

06/04/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 10:23

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Embargado: Municipio De Esplanada Advogado: Fernando Grisi Junior (OAB:BA19794) Advogado: Ivonildo Sacramento De Almeida (OAB:BA47340) Advogado: Jose Bento De Souza Barbosa (OAB:BA46151) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000237-79.2019.8.05.0077 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA EMBARGANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB:PE22265) EMBARGADO: MUNICIPIO DE ESPLANADA e outros Advogado(s): FERNANDO GRISI JUNIOR registrado(a) civilmente como FERNANDO GRISI JUNIOR (OAB:BA19794), IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA (OAB:BA47340), JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA (OAB:BA46151) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000237-79.2019.8.05.0077 Embargos À Execução Jurisdição: Esplanada Vistos. Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, no prazo comum de 10 (dez) dias. Com as manifestações ou transcorrido o prazo in albis do prazo, tornem conclusos. Int. Esplanada, datado e assinado digitalmente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 10:13

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 03:31

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 03:28

Conclusos para decisão

14/08/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 19:51

Publicado Intimação em 25/07/2023.

26/07/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:35

Publicado Intimação em 05/07/2023.

06/07/2023, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 14:46

Expedição de intimação.

04/07/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 19:10

Conclusos para decisão

26/06/2023, 10:38

Decorrido prazo de FERNANDO GRISI JUNIOR em 23/05/2023 23:59.

02/06/2023, 21:09

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 23/05/2023 23:59.

02/06/2023, 21:09

Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 23/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 23/05/2023 23:59.

01/06/2023, 20:07

Expedição de intimação.

11/04/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 17:08

Expedição de intimação.

06/03/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 12:43

Conclusos para decisão

10/07/2019, 11:33

Decorrido prazo de GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 00:34

Expedição de intimação.

06/05/2019, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 20:41

Conclusos para decisão

10/04/2019, 17:42

Distribuído por dependência

10/04/2019, 17:42

Decisão

•09/10/2024, 10:13

Outros documentos

•09/08/2023, 19:51

Outros documentos

•09/08/2023, 19:51

Outros documentos

•09/08/2023, 19:51

Despacho

•26/06/2023, 19:10

Despacho

•03/03/2023, 12:43

Despacho

•03/05/2019, 20:41

Outros documentos

•10/04/2019, 17:42

Outros documentos

•10/04/2019, 17:42

Outros documentos

•10/04/2019, 17:42

Outros documentos

•10/04/2019, 17:42

Outros documentos

•10/04/2019, 17:42