Execução Fiscal 8008049-25.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.114,51

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

JOSE CLOVES NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 12:35

Embargos de declaração acolhidos em parte

17/04/2026, 02:01

Expedição de decisão.

17/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 02:01

Conclusos para decisão

25/02/2026, 14:42

Juntada de certidão

25/02/2026, 14:41

Decorrido prazo de JOSE CLOVES NASCIMENTO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de JOSE CLOVES NASCIMENTO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 15:04

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 18:21

Publicado Sentença em 02/10/2025.

04/10/2025, 08:23

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 08:23

Todas as movimentações(55)

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 12:35

Embargos de declaração acolhidos em parte

17/04/2026, 02:01

Expedição de decisão.

17/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 02:01

Sentença

•30/09/2025, 20:26

17/04/2026, 02:01

Conclusos para decisão

25/02/2026, 14:42

Juntada de certidão

25/02/2026, 14:41

Decorrido prazo de JOSE CLOVES NASCIMENTO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de JOSE CLOVES NASCIMENTO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 15:04

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 18:21

Publicado Sentença em 02/10/2025.

04/10/2025, 08:23

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 08:23

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

30/09/2025, 20:26

Expedição de sentença.

30/09/2025, 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 20:26

Conclusos para decisão

26/09/2025, 15:24

Processo Desarquivado

26/09/2025, 15:23

Publicado Decisão em 26/05/2025.

25/05/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

25/05/2025, 13:42

Arquivado Provisoriamente

19/05/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 498655618

19/05/2025, 13:58

Expedição de intimação.

19/05/2025, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/05/2025, 15:34

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/02/2025, 10:11

Conclusos para decisão

20/02/2025, 10:11

Conclusos para decisão

10/01/2025, 15:46

Juntada de certidão

10/01/2025, 15:45

Expedição de carta via ar digital.

23/09/2024, 15:44

Expedição de ato ordinatório.

23/09/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 15:42

Juntada de certidão

23/09/2024, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/07/2024 23:59.

20/08/2024, 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:59

Publicado Despacho em 05/07/2024.

06/07/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Jose Cloves Nascimento Despacho: Processo nº: 8008049-25.2023.8.05.0113 Classe Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Autor: EXEQUENTE: MUNI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8008049-25.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

01/07/2024, 00:00

Expedição de despacho.

28/06/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 18:11

Conclusos para decisão

28/06/2024, 11:57

Juntada de certidão

28/06/2024, 11:08

Juntada de certidão

26/06/2024, 09:56

Expedição de despacho.

12/03/2024, 16:20

Expedição de despacho.

12/11/2023, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2023, 23:26

Conclusos para decisão

17/10/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 08:48

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 08:58

Expedição de carta via ar digital.

13/09/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 17:49

Conclusos para despacho

05/09/2023, 12:43

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 12:43

Decisão

•19/05/2025, 13:58

Decisão

•02/05/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 15:42

Despacho

•28/06/2024, 18:11

Despacho

•12/03/2024, 16:20

Despacho

•12/11/2023, 23:26

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 08:58

Despacho de citação por AR Digital

•11/09/2023, 17:49