Procedimento do Juizado Especial Cível 8000242-75.2020.8.05.0139 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2020

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Jaguarari

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489·CPF·Representa: Autor

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA

OAB/RJ 150735·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

MICHAEL LAZARO CARDOSO DE ALMEIDA

OAB/SE 5143·CPF·Representa: Autor

ARTHUR RODRIGO BARROS NUNES E SILVA

OAB/BA 57252·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

ANTONIO DA PAIXAO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2025, 13:43

Juntada de certidão

21/08/2025, 09:46

Juntada de certidão

21/08/2025, 09:37

Juntada de certidão

21/08/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503434077

02/06/2025, 16:08

Juntada de certidão

02/06/2025, 16:07

Juntada de certidão

02/06/2025, 16:06

Decorrido prazo de ARTHUR RODRIGO BARROS NUNES E SILVA em 16/05/2025 23:59.

24/05/2025, 11:24

Juntada de Petição de recurso inominado

12/05/2025, 12:08

Publicado Intimação em 30/04/2025.

09/05/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

09/05/2025, 05:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 10:06

Juntada de certidão

19/09/2024, 10:05

Decorrido prazo de ARTHUR RODRIGO BARROS NUNES E SILVA em 07/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:11

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2025, 13:43

Juntada de certidão

21/08/2025, 09:46

Juntada de certidão

21/08/2025, 09:37

Juntada de certidão

21/08/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503434077

Documentos

Decisão

•25/04/2025, 18:29

Despacho

•27/07/2024, 09:09

02/06/2025, 16:08

Juntada de certidão

02/06/2025, 16:07

Juntada de certidão

02/06/2025, 16:06

Decorrido prazo de ARTHUR RODRIGO BARROS NUNES E SILVA em 16/05/2025 23:59.

24/05/2025, 11:24

Juntada de Petição de recurso inominado

12/05/2025, 12:08

Publicado Intimação em 30/04/2025.

09/05/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

09/05/2025, 05:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 10:06

Juntada de certidão

19/09/2024, 10:05

Decorrido prazo de ARTHUR RODRIGO BARROS NUNES E SILVA em 07/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:11

Publicado Intimação em 31/07/2024.

14/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

14/08/2024, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2024, 09:09

Conclusos para despacho

26/07/2024, 16:22

Juntada de certidão

26/07/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2024, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Da Paixao Advogado: Arthur Rodrigo Barros Nunes E Silva (OAB:BA57252) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8000242-75.2020.8.05.0139 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jaguarari

01/07/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

28/06/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 13:47

Expedição de intimação.

06/06/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 13:39

Expedição de intimação.

06/06/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 22:04

Conclusos para despacho

18/07/2023, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 13:46

Expedição de intimação.

18/07/2023, 13:46

Expedição de intimação.

18/07/2023, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 10:36

Expedição de intimação.

24/04/2023, 10:36

Expedição de intimação.

24/04/2023, 10:36

Expedição de intimação.

10/03/2023, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 15:13

Expedição de intimação.

10/03/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 15:13

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO HIBRIDA realizada para 10/03/2023 10:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI.

10/03/2023, 11:14

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2023, 13:14

Publicado Intimação em 12/01/2023.

04/03/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2023, 09:07

Juntada de Petição de certidão

19/01/2023, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023, 10:07

Expedição de intimação.

11/01/2023, 10:07

Expedição de intimação.

11/01/2023, 10:07

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para 10/03/2023 10:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI.

03/01/2023, 09:56

Expedição de mandado.

28/09/2022, 07:54

Expedição de mandado.

28/09/2022, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 07:54

Conclusos para despacho

19/09/2022, 10:50

Expedição de mandado.

25/08/2022, 09:23

Expedição de mandado.

25/08/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 09:23

Conclusos para despacho

11/04/2022, 12:44

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 04/04/2022 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI.

11/04/2022, 12:43

Juntada de certidão

11/04/2022, 12:41

Juntada de Petição de contestação

01/04/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 11:02

Juntada de certidão

26/11/2021, 11:10

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2021, 10:22

Juntada de Petição de certidão

19/10/2021, 10:22

Publicado Intimação em 24/09/2021.

15/10/2021, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2021, 13:32

Expedição de mandado.

23/09/2021, 10:05

Expedição de mandado.

23/09/2021, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2021, 09:58

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 04/04/2022 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI.

23/09/2021, 09:56

Expedição de citação.

28/08/2021, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2021, 09:15

Expedição de intimação.

28/08/2021, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2021, 09:15

Publicado Intimação em 27/04/2020.

17/05/2021, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 06:22

Audiência Conciliação cancelada para 22/10/2020 09:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI.

15/04/2021, 14:31

Conclusos para despacho

07/04/2021, 12:47

Juntada de certidão

07/04/2021, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2020, 08:14

Juntada de Petição de certidão

11/08/2020, 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2020, 09:16

Expedição de intimação via Central de Mandados.

23/04/2020, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 19:08

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

23/04/2020, 19:08

Audiência conciliação designada para 22/10/2020 09:50.

23/04/2020, 19:02

Concedida a Medida Liminar

21/04/2020, 10:22

Conclusos para decisão

01/04/2020, 11:41

Distribuído por sorteio

01/04/2020, 11:41

Sentença

•28/06/2024, 18:17

Despacho

•06/06/2024, 13:39

Despacho

•28/09/2022, 07:54

Despacho

•25/08/2022, 09:23

Despacho

•28/08/2021, 09:15

Decisão

•21/04/2020, 10:22