Inventário 8001017-06.2017.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2017

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes - Porto Seguro

Partes do Processo

OTONIEL PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

CPF

Autor

ESTEFANIA BARRETO BEZERRA

CPF

Autor

JANAINA CLEA BEZERRA PEREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA ENNES RODRIGUES

OAB/BA 41479·CPF·Representa: Autor

ROSIANE DE SOUZA CARVALHO

OAB/BA 27475·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

OTONIEL PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

CPF

Autor

ESTEFANIA BARRETO BEZERRA

CPF

Autor

JANAINA CLEA BEZERRA PEREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

SEGREDO DE JUSTICA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARIA CLEA DE OLIVEIRA BEZERRA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:04

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de ESTEFANIA BARRETO BEZERRA em 16/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:23

Publicado Despacho em 18/06/2025.

22/03/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de JANAINA CLEA BEZERRA PEREIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de JANAINA CLEA BEZERRA PEREIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:32

Juntada de Petição de informação

02/03/2026, 11:31

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 14:22

Expedição de intimação.

25/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de informação

23/02/2026, 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 13:34

Todas as movimentações(97)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:04

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de ESTEFANIA BARRETO BEZERRA em 16/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:23

Publicado Despacho em 18/06/2025.

22/03/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 12:14

Despacho

•23/02/2026, 17:40

22/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de JANAINA CLEA BEZERRA PEREIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de JANAINA CLEA BEZERRA PEREIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:32

Juntada de Petição de informação

02/03/2026, 11:31

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 14:22

Expedição de intimação.

25/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de informação

23/02/2026, 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 13:34

Expedição de mandado.

09/02/2026, 13:34

Conclusos para despacho

09/10/2025, 11:18

Mandado devolvido Negativamente

27/07/2025, 01:05

Expedição de mandado.

15/07/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 18:35

Expedição de despacho.

16/06/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 15:06

Expedição de despacho.

06/06/2025, 15:06

Decorrido prazo de JANAINA CLEA BEZERRA PEREIRA em 29/11/2024 23:59.

26/02/2025, 21:17

Conclusos para despacho

26/02/2025, 15:59

Juntada de Petição de procuração

05/02/2025, 17:05

Publicado Despacho em 06/11/2024.

24/11/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

24/11/2024, 21:22

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO DESPACHO 8001017-06.2017.8.05.0201 Inventário Jurisdição: Porto Seguro Inventariante: Janaina Clea Bezerra Pereira Advogado: Rosiane De Souza Carvalho (OAB:BA27475) Inventariante: Otoniel Pereira De Souza Junior Inventariado: Maria Clea De Oliveira Bezerra Inventariante: Estefania Barreto Bezerra Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE PORTO SEGURO 1ª Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Interditos e Ausentes - Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, BR. 367, KM 27, CEP 45810-000, Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo Nº: 8001017-06.2017.8.05.0201 Classe Assunto: INVENTÁRIO (39) Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 dias: I - apresentar as certidões negativas de débitos tributários (municipal, estadual e federal) em nome da falecida e do imóvel a partilhar. II - Fornecer o endereço atualizado do herdeiro OTONIEL para citação. Nomeio curadora especial da menor E. B. B. a Dra. Priscila Berto Silva, DD. Defensora Pública Estadual, 1ª D.P. de Porto Seguro (art. 72, II, NCPC), ou seu substituto legal, para representá-la. Intime-se. Publique-se. Porto Seguro, 24 de outubro de 2024. RAFAEL SIQUEIRA MONTORO JUIZ DE DIREITO

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO DESPACHO 8001017-06.2017.8.05.0201 Inventário Jurisdição: Porto Seguro Inventariante: Janaina Clea Bezerra Pereira Advogado: Roberta Ennes Rodrigues (OAB:BA41479) Advogado: Rosiane De Souza Carvalho (OAB:BA27475) Inventariante: Otoniel Pereira De Souza Junior Advogado: Roberta Ennes Rodrigues (OAB:BA41479) Inventariado: Maria Clea De Oliveira Bezerra Inventariante: Estefania Barreto Bezerra Advogado: Roberta Ennes Rodrigues (OAB:BA41479) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: DESPACHO 8001017-06.2017.8.05.0201 Concedo o prazo adicional de 30 dias, requerido no ID 394972804, para cumprimento da determinação deste Juízo. Publique-se. Porto Seguro, 15 de fevereiro de 2024. RAFAEL SIQUEIRA MONTORO JUIZ DE DIREITO

06/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/11/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 18:28

Nomeado curador

31/10/2024, 18:28

Conclusos para despacho

07/06/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:18

Publicado Despacho em 05/03/2024.

08/03/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

08/03/2024, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 17:50

Decorrido prazo de ESTEFANIA BARRETO BEZERRA em 27/06/2023 23:59.

30/08/2023, 17:57

Decorrido prazo de OTONIEL PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 27/06/2023 23:59.

30/08/2023, 17:57

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 11:38

Publicado Despacho em 31/05/2023.

01/06/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 13:59

Decorrido prazo de JANAINA CLEA BEZERRA PEREIRA em 07/11/2022 23:59.

05/02/2023, 10:03

Decorrido prazo de ESTEFANIA BARRETO BEZERRA em 07/11/2022 23:59.

14/12/2022, 19:56

Decorrido prazo de OTONIEL PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 07/11/2022 23:59.

14/12/2022, 19:56

Conclusos para decisão

01/11/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 10:07

Desentranhado o documento

31/10/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022, 14:01

Publicado Despacho em 29/07/2022.

22/08/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 16:08

Conclusos para decisão

05/02/2021, 11:48

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 16:08

Decorrido prazo de ESTEFANIA BARRETO BEZERRA em 20/10/2020 23:59:59.

25/01/2021, 01:27

Decorrido prazo de JANAINA CLEA BEZERRA PEREIRA em 30/10/2020 23:59:59.

23/01/2021, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2020 23:59:59.

11/01/2021, 14:58

Decorrido prazo de OTONIEL PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 20/10/2020 23:59:59.

29/12/2020, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2020.

28/12/2020, 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 08/12/2020.

13/12/2020, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2020, 16:57

Expedição de intimação via Sistema.

07/12/2020, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 11:44

Expedição de intimação via Sistema.

28/10/2020, 13:39

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 13:23

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 08:42

Expedição de despacho via Sistema.

24/09/2020, 08:41

Expedição de despacho via Sistema.

18/09/2020, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 19:15

Conclusos para decisão

27/02/2020, 10:33

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 18:45

Publicado Despacho em 20/12/2019.

26/01/2020, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2019, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 18:38

Conclusos para decisão

11/07/2019, 12:39

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 10:05

Publicado Despacho em 03/05/2019.

28/05/2019, 10:05

Juntada de outros documentos

08/05/2019, 13:34

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2019, 13:34

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2019, 13:34

Ato ordinatório praticado

30/04/2019, 13:27

Expedição de despacho.

30/04/2019, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 15:53

Conclusos para decisão

14/08/2017, 10:44

Juntada de Petição de outros documentos

10/08/2017, 16:07

Distribuído por sorteio

10/08/2017, 15:54

Despacho

•09/02/2026, 13:34

Despacho

•16/06/2025, 15:11

Despacho

•06/06/2025, 15:06

Despacho

•04/11/2024, 12:06

Despacho

•31/10/2024, 18:28

Despacho

•01/03/2024, 11:44

Despacho

•15/02/2024, 17:50

Despacho

•30/05/2023, 14:35

Despacho

•30/05/2023, 13:59

Despacho

•28/07/2022, 10:49

Despacho

•27/07/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 16:55

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 13:23

Todos os documentos(19)

Despacho

•25/02/2026, 12:14

Despacho

•23/02/2026, 17:40

Despacho

•09/02/2026, 13:34

Despacho

•16/06/2025, 15:11

Despacho

•06/06/2025, 15:06

Despacho

•04/11/2024, 12:06

Despacho

•31/10/2024, 18:28

Despacho

•01/03/2024, 11:44

Despacho

•15/02/2024, 17:50

Despacho

•30/05/2023, 14:35

Despacho

•30/05/2023, 13:59

Despacho

•28/07/2022, 10:49

Despacho

•27/07/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 16:55

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 13:23

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 08:41

Despacho

•17/09/2020, 19:15

Despacho

•10/12/2019, 18:38

Despacho

•11/04/2019, 15:53