Execução Fiscal 8001274-62.2023.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2023

Valor da Causa

R$ 552,64

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macarani

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACARANI

Autor

VANIA BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VANIA BARBOSA DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:31

Publicado Intimação em 22/08/2025.

11/01/2026, 04:36

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 04:36

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 08:06

Baixa Definitiva

21/10/2025, 08:06

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:29

Expedição de intimação.

20/08/2025, 08:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/08/2025, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 10:00

Publicado Intimação em 05/11/2024.

27/11/2024, 23:42

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de VANIA BARBOSA DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:31

Publicado Intimação em 22/08/2025.

11/01/2026, 04:36

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 04:36

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 08:06

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 12:05

Despacho

•27/10/2024, 11:24

21/10/2025, 08:06

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:29

Expedição de intimação.

20/08/2025, 08:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/08/2025, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 10:00

Publicado Intimação em 05/11/2024.

27/11/2024, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

27/11/2024, 23:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Macarani Procurador: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira (OAB:BA14691) Procurador: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira Executado: Vania Barbosa Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001274-62.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACARANI Advogado(s): EXECUTADO: VANIA BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8001274-62.2023.8.05.0155 Execução Fiscal Jurisdição: Macarani Vistos. Verifica-se nos autos que a executada, devidamente citada no id nº 431186610, não pagou, não embargou, nem nomeou bens à penhora, conforme certificado no id nº 452903712. Determino a penhora de bens pelo Oficial de Justiça, de tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, no prazo de cinco dias, cumprindo o despacho inicial. A parte executada, após a penhora, deverá ser intimada, pessoalmente, ou na pessoa de seu advogado, se tiver constituído nos autos, para que se manifeste no prazo legal. Em seguida, independente de ser localizado bens, intime-se o exequente para requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão da execução com fulcro no art. 40 da LEF. Prazo de dez dias. DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO. Intime-se. Cumpra-se. Publique-se. Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de mandado.

01/11/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 11:24

Conclusos para despacho

12/07/2024, 13:23

Juntada de certidão

12/07/2024, 13:22

Decorrido prazo de VANIA BARBOSA DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.

25/02/2024, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2024, 12:04

Juntada de Petição de diligência

15/02/2024, 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2024, 13:12

Expedição de intimação.

16/01/2024, 11:16

Expedição de citação.

16/01/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 09:53

Conclusos para decisão

28/12/2023, 09:16

Distribuído por sorteio

28/12/2023, 09:16

Despacho

•15/01/2024, 09:53