Execução Fiscal 8005095-06.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 3.791,00
Órgão julgador
2ª V da Fazenda Pública de Itabuna
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITABUNA
CNPJ
14.***.***.0001-68
Mostrar
Autor
PREFEITURA DE ITABUNA
Terceiro
SKALA TECIDOS
Terceiro
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
MUNICIPIO DE ITABUNA
CNPJ
14.***.***.0001-68
Mostrar
Autor
PREFEITURA DE ITABUNA
Terceiro
SKALA TECIDOS
Terceiro
Movimentações
Juntada de certidão
05/03/2026, 15:30
Juntada de certidão
10/02/2026, 12:43
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
Terceiro
EDILSON BORGES FILHO
CPF
360.***.***-30
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Reu
Expedição de Ofício.
10/02/2026, 12:39
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2025, 10:39
Expedição de despacho.
03/11/2025, 10:39
Conclusos para decisão
21/10/2025, 14:18
Juntada de certidão
21/10/2025, 14:17
Juntada de Petição de petição
15/07/2025, 09:41
Expedição de intimação.
07/07/2025, 08:47
Ato ordinatório praticado
07/07/2025, 08:46
Juntada de certidão
03/07/2025, 13:50
Juntada de certidão
03/06/2025, 12:14
Expedição de Ofício.
03/06/2025, 12:08
Juntada de certidão
03/06/2025, 12:04
Juntada de certidão
03/06/2025, 12:00
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Juntada de certidão
05/03/2026, 15:30
Juntada de certidão
10/02/2026, 12:43
Expedição de Ofício.
10/02/2026, 12:39
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2025, 10:39
Expedição de despacho.
03/11/2025, 10:39
Conclusos para decisão
21/10/2025, 14:18
Juntada de certidão
21/10/2025, 14:17
Juntada de Petição de petição
15/07/2025, 09:41
Expedição de intimação.
07/07/2025, 08:47
Ato ordinatório praticado
07/07/2025, 08:46
Juntada de certidão
03/07/2025, 13:50
Juntada de certidão
03/06/2025, 12:14
Expedição de Ofício.
03/06/2025, 12:08
Juntada de certidão
03/06/2025, 12:04
Juntada de certidão
03/06/2025, 12:00
Juntada de certidão
29/04/2025, 09:24
Juntada de certidão
29/04/2025, 09:22
Juntada de certidão
15/01/2025, 10:20
Expedição de carta via ar digital.
19/12/2024, 16:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
19/12/2024, 16:31
Decorrido prazo de EDILSON BORGES FILHO em 15/10/2024 23:59.
01/11/2024, 03:12
Conclusos para decisão
29/10/2024, 14:07
Juntada de certidão
29/10/2024, 14:06
Expedição de carta via ar digital.
23/09/2024, 15:33
Expedição de ato ordinatório.
23/09/2024, 15:32
Ato ordinatório praticado
23/09/2024, 15:30
Juntada de certidão
23/09/2024, 15:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/07/2024 23:59.
03/08/2024, 05:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/07/2024 23:59.
30/07/2024, 03:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/07/2024 23:59.
30/07/2024, 02:37
Publicado Despacho em 05/07/2024.
06/07/2024, 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
06/07/2024, 18:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Edilson Borges Filho Despacho: Processo nº: 8005095-06.2023.8.05.0113 Classe Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Autor: EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8005095-06.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna
01/07/2024, 00:00
Expedição de despacho.
28/06/2024, 18:11
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024, 18:11
Conclusos para decisão
28/06/2024, 11:54
Juntada de certidão
28/06/2024, 11:04
Juntada de certidão
26/06/2024, 09:37
Expedição de despacho.
12/03/2024, 18:18
Expedição de despacho.
12/11/2023, 23:24
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023, 23:24
Conclusos para decisão
17/10/2023, 08:49
Juntada de Petição de petição
31/08/2023, 17:37
Expedição de ato ordinatório.
28/08/2023, 10:01
Ato ordinatório praticado
28/08/2023, 09:59
Mandado devolvido Negativamente
04/08/2023, 01:15
Expedição de mandado.
01/08/2023, 10:59
Expedição de carta via ar digital.
03/07/2023, 13:26
Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023, 10:38
Conclusos para despacho
12/06/2023, 15:20
Distribuído por sorteio
12/06/2023, 15:20
Documentos
Despacho
•
03/11/2025, 10:39
Ato Ordinatório
•
07/07/2025, 08:47
Ato Ordinatório
•
07/07/2025, 08:46
Decisão
•
19/12/2024, 16:31
Ato Ordinatório
•
23/09/2024, 15:32
Ato Ordinatório
•
23/09/2024, 15:30
Despacho
•
28/06/2024, 18:11
Despacho
•
12/03/2024, 18:18
Despacho
•
12/11/2023, 23:24
Ato Ordinatório
•
28/08/2023, 10:00
Ato Ordinatório
•
28/08/2023, 09:59
Despacho de citação por AR Digital
•
03/07/2023, 10:38