Usucapião 8003229-89.2021.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons Cível e Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Itapetinga

Partes do Processo

ISRAEL BRITO DA SILVA

CPF

Autor

EURIDES DIAS DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO FRANKLIN ANTUNES RAMOS

OAB/BA 28650·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(136)

ISRAEL BRITO DA SILVA

CPF

Autor

EURIDES DIAS DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

RAILDA PACHECO DOS SANTOS

Terceiro

CICERO DOS SANTOS

Terceiro

ISIDORA DIAS DOS SANTOS

Terceiro

ANTONIO DIAS DOS SANTOS

Terceiro

DANIELE DOS SANTOS SANTANA

Terceiro

ALANE DOS SANTOS

Terceiro

ANELIVALDA DOS SANTOS

Terceiro

ANELICE DOS SANTOS

Terceiro

ARLETE DOS SANTOS

Terceiro

ESPOLIO DE MANOEL FRANCISCO DA ROCHA

Terceiro

AURELINO ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

JOSE CARLOS, VULGO CARLAO DO SINDICATO

Terceiro

EUZA DIAS DE MENDONCA

Terceiro

ALENUZA DOS SANTOS

Terceiro

DAIANE DOS SANTOS SANTANA

Terceiro

ALECIO DOS SANTOS

Terceiro

ELIENE DOS SANTOS

Terceiro

JESUINO DOS SANTOS

Terceiro

SILVANIA DOS SANTOS

Terceiro

SILVANO ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

RAILDA PACHECO DOS SANTOS

Reu

CICERO DOS SANTOS

Reu

ISIDORA DIAS DOS SANTOS

Reu

ANTONIO DIAS DOS SANTOS

Reu

CICERO ROCHA DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

DANIELE DOS SANTOS SANTANA

Reu

ALANE DOS SANTOS

Reu

ANELIVALDA DOS SANTOS

Reu

ANELICE DOS SANTOS

Reu

ARLETE DOS SANTOS

Reu

AURELINO ROCHA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

IRANI DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

EUZA DIAS DE MENDONCA

CPF

Reu

EUZA DIAS DE MENDONCA

Reu

ISIDORA DIAS DOS SANTOS SOARES

CPF

Reu

ALENUZA DOS SANTOS

Reu

DAIANE DOS SANTOS SANTANA

Reu

ALECIO DOS SANTOS

Reu

ELIENE DOS SANTOS

Reu

JESUINO DOS SANTOS

Reu

SILVANIA DOS SANTOS

Reu

SIZENANDO ROCHA DOS SANTOS

CPF

Reu

SILVANO ROCHA DOS SANTOS

Reu

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ITAPETINGA - BA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESPOLIO DE MANOEL FRANCISCO DA ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CARLOS, VULGO CARLAO DO SINDICATO

OUTROS_PARTICIPANTES

ENEDINA SOUSA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DELCI RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NEUSA SILVA NUNES BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:07

Decorrido prazo de ISRAEL BRITO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de EURIDES DIAS DOS SANTOS SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de Aurelino Rocha dos Santos em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de CICERO ROCHA DOS SANTOS FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de SIZENANDO ROCHA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de ISIDORA DIAS DOS SANTOS SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de EUZA DIAS DE MENDONCA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de IRANI DIAS DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de Silvano Rocha dos Santos em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:35

Disponibilizado no DJEN em 26/12/2025

27/12/2025, 00:03

Ato ordinatório praticado

25/12/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/12/2025, 12:22

Todas as movimentações(133)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:07

Decorrido prazo de ISRAEL BRITO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de EURIDES DIAS DOS SANTOS SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de Aurelino Rocha dos Santos em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de CICERO ROCHA DOS SANTOS FILHO em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/12/2025, 12:22

Despacho

•13/03/2025, 09:04

12/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de SIZENANDO ROCHA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de ISIDORA DIAS DOS SANTOS SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de EUZA DIAS DE MENDONCA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de IRANI DIAS DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de Silvano Rocha dos Santos em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:35

Disponibilizado no DJEN em 26/12/2025

27/12/2025, 00:03

Ato ordinatório praticado

25/12/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/12/2025, 12:22

Juntada de edital

06/11/2025, 12:49

Expedição de Edital.

30/10/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 16:28

Decorrido prazo de THIAGO FRANKLIN ANTUNES RAMOS em 26/05/2025 23:59.

07/06/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501026650

16/05/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 09:04

Conclusos para despacho

21/01/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Eurides Dias Dos Santos Silva Advogado: Thiago Franklin Antunes Ramos (OAB:BA28650) Autor: Israel Brito Da Silva Advogado: Thiago Franklin Antunes Ramos (OAB:BA28650) Confrontante: Enedina Sousa Santos Confrontante: José Carlos, Vulgo Carlão Do Sindicato Terceiro Interessado: Municipio De Itapetinga Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Reu: Irani Dias Dos Santos Reu: Antonio Dias Dos Santos Reu: Euza Dias De Mendonca Reu: Isidora Dias Dos Santos Soares Reu: Sizenando Rocha Dos Santos Reu: Cicero Rocha Dos Santos Filho Reu: Aurelino Rocha Dos Santos Reu: Silvano Rocha Dos Santos Testemunha: Delci Ribeiro Dos Santos Testemunha: Neusa Silva Nunes Barros Testemunha: Enedina Sousa Santos Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itapetinga - 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Usucap 8003229-89.2021.8.05.0126 INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, INTIMA-SE a parte autora, por sua representação processual nos autos em referência, para, no prazo de 5 (cinco) dias, atualizar os dados cadastrais do polo passivo e terceiros interessados, com indicação dos nomes completos das partes e seus respectivos números do CPF e endereços atualizados. Itapetinga, BA, 14 de maio de 2024. José M. C. Melo Servidor Responsável (Portaria interna nº 08/2019) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA CITAÇÃO 8003229-89.2021.8.05.0126 Usucapião Jurisdição: Itapetinga

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 14:32

Conclusos para despacho

23/08/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 09:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.

27/07/2024, 09:16

Conclusos para decisão

17/07/2024, 10:14

Conclusos para decisão

17/07/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:25

Publicado Citação em 20/05/2024.

03/06/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

03/06/2024, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 15:46

Expedição de intimação.

25/03/2024, 13:02

Juntada de informação

25/03/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 08:55

Publicado Intimação em 17/11/2023.

10/12/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023

10/12/2023, 01:10

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 12:36

Expedição de intimação.

16/11/2023, 12:36

Juntada de certidão

16/11/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 17:57

Expedição de intimação.

23/10/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 19:19

Conclusos para despacho

28/06/2023, 15:43

Expedição de intimação.

02/06/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 09:29

Publicado Intimação em 26/07/2022.

29/07/2022, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022, 11:55

Expedição de intimação.

25/07/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 11:55

Juntada de informação

25/07/2022, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 11:05

Decorrido prazo de Antônio Dias dos Santos em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 10:08

Juntada de aviso de recebimento

10/05/2022, 13:27

Juntada de carta precatória

10/05/2022, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2022, 10:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/05/2022, 10:26

Decorrido prazo de ENEDINA SOUSA SANTOS em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 04:50

Decorrido prazo de espolio de Manoel Francisco da Rocha em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 03:46

Decorrido prazo de THIAGO FRANKLIN ANTUNES RAMOS em 19/04/2022 23:59.

25/04/2022, 04:20

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS, vulgo Carlão do Sindicato em 18/04/2022 23:59.

23/04/2022, 03:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2022, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022, 17:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/04/2022, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022, 17:13

Juntada de Petição de diligência

04/04/2022, 17:13

Publicado Intimação em 24/03/2022.

03/04/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022

03/04/2022, 08:01

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2022, 07:46

Juntada de Petição de certidão

25/03/2022, 07:46

Expedição de intimação.

23/03/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2022, 13:26

Expedição de mandado.

23/03/2022, 12:24

Expedição de mandado.

23/03/2022, 12:24

Expedição de mandado.

23/03/2022, 12:24

Expedição de mandado.

23/03/2022, 12:23

Expedição de mandado.

18/03/2022, 11:47

Expedição de mandado.

18/03/2022, 11:47

Expedição de mandado.

18/03/2022, 11:46

Expedição de mandado.

18/03/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 11:45

Juntada de informação

18/03/2022, 10:03

Expedição de mandado.

17/03/2022, 12:07

Expedição de mandado.

17/03/2022, 12:07

Expedição de mandado.

17/03/2022, 12:06

Expedição de mandado.

17/03/2022, 12:06

Expedição de Carta precatória.

17/03/2022, 12:06

Expedição de mandado.

17/03/2022, 11:58

Expedição de mandado.

17/03/2022, 11:58

Expedição de mandado.

17/03/2022, 11:57

Expedição de mandado.

17/03/2022, 11:56

Expedição de Carta precatória.

17/03/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 12:36

Expedição de mandado.

16/03/2022, 11:57

Expedição de mandado.

16/03/2022, 11:57

Expedição de mandado.

16/03/2022, 11:57

Expedição de mandado.

16/03/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 18:24

Conclusos para despacho

05/10/2021, 15:04

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 15:15

Conclusos para despacho

24/08/2021, 11:00

Decorrido prazo de THIAGO FRANKLIN ANTUNES RAMOS em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 02:06

Publicado Intimação em 06/07/2021.

12/07/2021, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 15:27

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 14:18

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 14:13

Distribuído por sorteio

03/07/2021, 14:22

Despacho

•01/11/2024, 14:31

Despacho

•01/08/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 12:36

Despacho

•23/10/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 11:45

Despacho

•18/10/2021, 18:24

Despacho

•24/08/2021, 15:15

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 14:13