Procedimento Comum Cível 8003406-65.2019.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8003406-65.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANA LUCIA OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:35

Publicado Despacho em 05/11/2024.

04/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:11

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 10:06

Expedição de despacho.

31/01/2025, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8003406-65.2019.8.05.0080. Autor: Ana Lucia Oliveira Advogado: Alexandre Santos Nascimento (OAB:BA31692) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8003406-65.2019.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LUCIA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE SANTOS NASCIMENTO REU: ESTADO DA BAHIA Despacho: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8003406-65.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, esclarecer o teor da escritura pública declaratória de união estável, ID 25167414, pág. 1, visto que a mesma informa que no dia 15 de outubro de 2009 compareceu no Cartório do Segundo Ofício de Notas, desta cidade de Feira de Santana, como outorgante, o Sr. Agnaldo da Silva, o qual declarou que conviveu em união estável com a Sra. Ana Lucia Oliveira, autora dos presentes autos, sendo que referida declaração fora realizada em data posterior ao óbito (03 de outubro de 2009) do declarante, Sr. Agnaldo da Silva, conforme certidão de óbito, ID 25167414, pág. 2.

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8003406-65.2019.8.05.0080.. Autor: Ana Lucia Oliveira Advogado: Alexandre Santos Nascimento (OAB:BA31692) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8003406-65.2019.8.05.0080. Assunto: [Concessão]. Autor(a): ANA LUCIA OLIVEIRA. Ré(u): ESTADO DA BAHIA. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8003406-65.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes, por meio de seu advogado, via DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifique as provas que pretende produzir nos autos, justificando a finalidade destas, vedado o protesto genérico. Advirta-se também, de que sua omissão poderá importar no julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC); 2. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Feira de Santana (BA), 1 de novembro de 2024. NUNISVALDO DOS SANTOS Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/11/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 12:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS NASCIMENTO em 24/01/2022 23:59.

27/01/2022, 06:14

Conclusos para despacho

17/01/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 19:13

Publicado Intimação em 26/11/2021.

28/11/2021, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021

28/11/2021, 20:08

Documentos

Despacho

•01/11/2024, 12:55

Despacho

•01/11/2024, 12:34

—

Partes do Processo(78)

Decorrido prazo de ANA LUCIA OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para julgamento

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS NASCIMENTO em 24/01/2022 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 26/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021

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