Apelação Cível 0511303-14.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

JOSE MARIA FARIAS DO REGO

CPF

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

JOSE MARIA FARIAS DO REGO

CPF

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

ADRIANO DE AMORIM ALVES

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO - S/A

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/01/2024

16/01/2024, 15:45

Baixa Definitiva

16/01/2024, 15:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/01/2024, 15:45

Juntada de certidão

16/10/2023, 13:13

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de JOSE MARIA FARIAS DO REGO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:35

Publicado Decisão em 05/09/2023.

06/09/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:53

Expedição de decisão.

04/09/2023, 15:01

Negado seguimento a Recurso

04/09/2023, 14:30

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2023, 02:23

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:59

Decorrido prazo de JOSE MARIA FARIAS DO REGO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:59

Juntada de Petição de contra-razões

28/08/2023, 09:31

Todas as movimentações(38)

Transitado em Julgado em 16/01/2024

16/01/2024, 15:45

Baixa Definitiva

16/01/2024, 15:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/01/2024, 15:45

Juntada de certidão

16/10/2023, 13:13

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/09/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•04/09/2023, 15:01

Decisão

•04/09/2023, 14:30

30/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de JOSE MARIA FARIAS DO REGO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:35

Publicado Decisão em 05/09/2023.

06/09/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:53

Expedição de decisão.

04/09/2023, 15:01

Negado seguimento a Recurso

04/09/2023, 14:30

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2023, 02:23

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:59

Decorrido prazo de JOSE MARIA FARIAS DO REGO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:59

Juntada de Petição de contra-razões

28/08/2023, 09:31

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de JOSE MARIA FARIAS DO REGO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:14

Juntada de Petição de contra-razões

22/08/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 00:20

Publicado Intimação em 04/08/2023.

05/08/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 03:47

Publicado Intimação em 04/08/2023.

05/08/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 06:59

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 06:59

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 06:59

Publicado Despacho em 31/07/2023.

01/08/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

31/07/2023, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 13:59

Conclusos #Não preenchido#

13/04/2023, 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/04/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 17:20

Recebidos os autos

11/04/2023, 14:54

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 14:54

Despacho

•28/07/2023, 14:26

Despacho

•28/07/2023, 13:59

Despacho

•10/04/2023, 07:52

Despacho

•05/04/2023, 13:00

Despacho

•09/08/2021, 19:55

Despacho

•09/08/2021, 16:22

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 14:01

Despacho

•04/09/2020, 12:26

Despacho

•10/08/2020, 15:48

Despacho

•07/08/2020, 22:05

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 11:36

Despacho

•07/08/2018, 22:58

Despacho

•01/03/2018, 15:38

Todos os documentos(27)

Decisão

•04/09/2023, 15:01

Decisão

•04/09/2023, 14:30

Despacho

•28/07/2023, 14:26

Despacho

•28/07/2023, 13:59

Despacho

•10/04/2023, 07:52

Despacho

•05/04/2023, 13:00

Despacho

•09/08/2021, 19:55

Despacho

•09/08/2021, 16:22

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 14:01

Despacho

•04/09/2020, 12:26

Despacho

•10/08/2020, 15:48

Despacho

•07/08/2020, 22:05

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 11:36

Despacho

•07/08/2018, 22:58

Despacho

•01/03/2018, 15:38

Sentença

•23/01/2018, 11:30

Ato Ordinatório

•19/12/2017, 09:39

Sentença

•25/10/2017, 13:31

Despacho

•13/02/2017, 15:41

Ato Ordinatório

•19/01/2017, 11:38

Despacho

•11/11/2016, 15:18

Ato Ordinatório

•25/10/2016, 12:02

Despacho

•24/07/2015, 15:01

Despacho

•16/06/2015, 10:48

Decisão

•06/05/2015, 12:26

Despacho

•08/04/2015, 11:30

Despacho

•27/03/2015, 13:09