Embargos de Declaração Cível 8093266-52.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ROZILENE SIMOES DA COSTA VILAR

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:47

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 16:00

Baixa Definitiva

03/07/2023, 16:00

Juntada de certidão

03/07/2023, 16:00

Decorrido prazo de ROZILENE SIMOES DA COSTA VILAR em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 00:12

Publicado Ementa em 01/06/2023.

02/06/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2023, 10:26

Juntada de Petição de certidão

29/05/2023, 19:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2023, 16:33

Deliberado em sessão - julgado

29/05/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 18:07

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:47

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 16:00

Baixa Definitiva

03/07/2023, 16:00

Juntada de certidão

03/07/2023, 16:00

Decorrido prazo de ROZILENE SIMOES DA COSTA VILAR em 28/06/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/05/2023, 16:33

29/06/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 00:12

Publicado Ementa em 01/06/2023.

02/06/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2023, 10:26

Juntada de Petição de certidão

29/05/2023, 19:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2023, 16:33

Deliberado em sessão - julgado

29/05/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 18:07

Incluído em pauta para 22/05/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

10/05/2023, 17:53

Solicitado dia de julgamento

04/05/2023, 09:44

Conclusos #Não preenchido#

28/04/2023, 15:10

Distribuído por dependência

28/04/2023, 15:10