Embargos à Execução 0000626-13.2014.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS LEITE - EPP em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de UNIAO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:05

Publicado Despacho em 05/11/2024.

04/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:44

Expedição de intimação.

23/02/2026, 12:19

Expedição de despacho.

27/11/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 07:54

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS LEITE - EPP em 05/02/2025 23:59.

15/04/2025, 17:24

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS LEITE - EPP em 29/01/2025 23:59.

15/04/2025, 17:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/02/2025 23:59.

12/04/2025, 10:32

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:45

Expedição de despacho.

11/04/2025, 11:45

Publicado Despacho em 09/12/2024.

17/12/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

17/12/2024, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Edilson Dos Santos Leite - Epp Advogado: Irapuan Athayde Alcantara Gomes De Assis (OAB:BA25010) Embargado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000626-13.2014.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA EMBARGANTE: EDILSON DOS SANTOS LEITE - EPP Advogado(s): IRAPUAN ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS (OAB:BA25010) EMBARGADO: UNIAO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA DESPACHO 0000626-13.2014.8.05.0099 Embargos À Execução Jurisdição: Ibotirama Vistos, etc. Despachos anteriores. Intime-se a parte autora, para requerer o que entender cabível, sob pena de extinção. Prazo de quinze (15) dias. Intimem-se. Cumpra-se. IBOTIRAMA/BA, 1 de novembro de 2024. Matheus Góes Santos Juiz de Direito Grupo de Saneamento CCI/TJBA Ato Normativo Conjunto 8/2024

10/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS LEITE - EPP em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de UNIAO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:05

Publicado Despacho em 05/11/2024.

04/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:44

Expedição de intimação.

23/02/2026, 12:19

Expedição de despacho.

27/11/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 07:54

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS LEITE - EPP em 05/02/2025 23:59.

15/04/2025, 17:24

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS LEITE - EPP em 29/01/2025 23:59.

15/04/2025, 17:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/02/2025 23:59.

12/04/2025, 10:32

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:45

Expedição de despacho.

11/04/2025, 11:45

Publicado Despacho em 09/12/2024.

17/12/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

17/12/2024, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Edilson Dos Santos Leite - Epp Advogado: Irapuan Athayde Alcantara Gomes De Assis (OAB:BA25010) Embargado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000626-13.2014.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA EMBARGANTE: EDILSON DOS SANTOS LEITE - EPP Advogado(s): IRAPUAN ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS (OAB:BA25010) EMBARGADO: UNIAO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA DESPACHO 0000626-13.2014.8.05.0099 Embargos À Execução Jurisdição: Ibotirama Vistos, etc. Despachos anteriores. Intime-se a parte autora, para requerer o que entender cabível, sob pena de extinção. Prazo de quinze (15) dias. Intimem-se. Cumpra-se. IBOTIRAMA/BA, 1 de novembro de 2024. Matheus Góes Santos Juiz de Direito Grupo de Saneamento CCI/TJBA Ato Normativo Conjunto 8/2024

10/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/12/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Edilson Dos Santos Leite - Epp Advogado: Irapuan Athayde Alcantara Gomes De Assis (OAB:BA25010) Embargado: Uniao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000626-13.2014.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA EMBARGANTE: EDILSON DOS SANTOS LEITE - EPP Advogado(s): IRAPUAN ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS (OAB:BA25010) EMBARGADO: UNIAO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA DESPACHO 0000626-13.2014.8.05.0099 Embargos À Execução Jurisdição: Ibotirama Vistos, etc. Despachos anteriores. Intime-se a parte autora, para requerer o que entender cabível, sob pena de extinção. Prazo de quinze (15) dias. Intimem-se. Cumpra-se. IBOTIRAMA/BA, 1 de novembro de 2024. Matheus Góes Santos Juiz de Direito Grupo de Saneamento CCI/TJBA Ato Normativo Conjunto 8/2024

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 12:34

Conclusos para despacho

17/01/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 23:40

Conclusos para decisão

06/10/2021, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 17:46

Conclusos para despacho

28/10/2020, 10:35

Devolvidos os autos

04/11/2019, 19:10

RECEBIMENTO

02/08/2019, 13:47

MERO EXPEDIENTE

02/08/2019, 10:13

MERO EXPEDIENTE

26/07/2019, 10:21

RECEBIMENTO

26/07/2019, 10:01

CONCLUSÃO

20/08/2018, 13:36

PETIÇÃO

20/08/2018, 12:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/08/2018, 12:01

RECEBIMENTO

20/08/2018, 12:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

07/08/2018, 09:25

RECEBIMENTO

26/07/2018, 14:10

MERO EXPEDIENTE

26/07/2018, 10:42

CONCLUSÃO

05/05/2016, 12:44

PETIÇÃO

05/05/2016, 12:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/05/2016, 12:52

RECEBIMENTO

02/05/2016, 12:38

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 11:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/11/2015, 09:10

RECEBIMENTO

15/07/2014, 15:26

MERO EXPEDIENTE

15/07/2014, 15:19

APENSAMENTO

11/07/2014, 11:48

CONCLUSÃO

11/07/2014, 11:43

DISTRIBUIÇÃO

11/07/2014, 08:44

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 07:54

Despacho

•05/12/2024, 11:38

Despacho

•01/11/2024, 12:34

Despacho

•24/03/2022, 23:40

Despacho

•16/03/2021, 17:46

Despacho

•04/11/2019, 19:10