Agravo em Recurso Especial 0115684-43.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

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Partes do Processo

STRATURA ASFALTOS S.A.

CNPJ

Autor

CM MACHADO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

STRATURA ASFALTOS S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/06/2024, 13:25

Transitado em Julgado em 24/06/2024

26/06/2024, 13:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446077/2024

29/05/2024, 17:06

Protocolizada Petição 446077/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

29/05/2024, 16:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 322187/2024 - AgInt

29/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0322187 - AgInt no AREsp 2517198 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 17:11

Conhecido o recurso de STRATURA ASFALTOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00322187/2024 - AgInt no AREsp 2517198/BA

27/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

14/05/2024, 16:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

10/05/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024, 18:37

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00322187/2024 - AgInt no AREsp 2517198/BA

09/05/2024, 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/05/2024, 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 344758/2024

02/05/2024, 13:31

Protocolizada Petição 344758/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2024

02/05/2024, 13:18

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/06/2024, 13:25

Transitado em Julgado em 24/06/2024

26/06/2024, 13:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446077/2024

29/05/2024, 17:06

Protocolizada Petição 446077/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

29/05/2024, 16:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 322187/2024 - AgInt

Documentos

-

•29/11/2023, 17:31

-

•29/11/2023, 17:31

29/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0322187 - AgInt no AREsp 2517198 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 17:11

Conhecido o recurso de STRATURA ASFALTOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00322187/2024 - AgInt no AREsp 2517198/BA

27/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

14/05/2024, 16:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

10/05/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024, 18:37

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00322187/2024 - AgInt no AREsp 2517198/BA

09/05/2024, 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/05/2024, 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 344758/2024

02/05/2024, 13:31

Protocolizada Petição 344758/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2024

02/05/2024, 13:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2024 Petição Nº 322187/2024 -

25/04/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/04/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 322187/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

24/04/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 322187/2024

24/04/2024, 17:21

Protocolizada Petição 322187/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2024

24/04/2024, 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255546/2024

05/04/2024, 16:34

Protocolizada Petição 255546/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

05/04/2024, 16:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024

03/04/2024, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024, 18:09

Conheço do agravo de STRATURA ASFALTOS LTDA. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/04/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2024

01/04/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/03/2024, 17:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/03/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024, 14:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/02/2024, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024, 11:39

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/01/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/11/2023, 17:31

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•29/11/2023, 17:31

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•29/11/2023, 17:30