Execução Fiscal 0307023-03.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2016

Valor da Causa

R$ 6.482,17

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2025, 19:38

Juntada de Petição de contra-razões

21/11/2025, 12:39

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 15:47

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 16:32

Juntada de Petição de apelação

09/10/2025, 18:48

Publicado Sentença em 03/10/2025.

05/10/2025, 01:44

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 15:19

Expedição de intimação.

18/08/2025, 12:47

Expedição de despacho.

07/05/2025, 12:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/05/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 12:08

Conclusos para decisão

17/12/2024, 15:43

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2025, 19:38

Juntada de Petição de contra-razões

21/11/2025, 12:39

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 15:47

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 16:32

Sentença

•01/10/2025, 15:19

30/10/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 16:32

Juntada de Petição de apelação

09/10/2025, 18:48

Publicado Sentença em 03/10/2025.

05/10/2025, 01:44

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 15:19

Expedição de intimação.

18/08/2025, 12:47

Expedição de despacho.

07/05/2025, 12:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/05/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 12:08

Conclusos para decisão

17/12/2024, 15:43

Decorrido prazo de ANTÔNIO CARLOS WENSE PINTO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:13

Decorrido prazo de ANTÔNIO CARLOS WENSE PINTO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:28

Publicado Despacho em 19/11/2024.

09/12/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

09/12/2024, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Antônio Carlos Wense Pinto Advogado: Vinicius Briglia Pinto (OAB:BA16719) Exequente: Municipio De Ilheus Procurador: Jefferson Domingues Santos (OAB:BA36855) Procurador: Jefferson Domingues Registrado(a) Civilmente Como Jefferson Domingues Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307023-03.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: ANTÔNIO CARLOS WENSE PINTO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0307023-03.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/11/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Antônio Carlos Wense Pinto Exequente: Municipio De Ilheus Procurador: Jefferson Domingues Santos (OAB:BA36855) Procurador: Jefferson Domingues Registrado(a) Civilmente Como Jefferson Domingues Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307023-03.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: ANTÔNIO CARLOS WENSE PINTO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0307023-03.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:54

Conclusos para decisão

07/02/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 18:01

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Sentença

24/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/01/2019, 00:00

Concluso para Sentença

12/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/02/2018, 00:00

Petição

18/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

29/12/2017, 00:00

Publicação

21/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão

19/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/12/2017, 00:00

Mero expediente

18/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2017, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

13/03/2017, 00:00

Documento

13/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

08/02/2017, 00:00

Audiência Designada

24/01/2017, 00:00

Publicação

12/01/2017, 00:00

Expedição de Mandado

10/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/01/2017, 00:00

Mero expediente

15/12/2016, 00:00

Expedição de documento

06/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/09/2016, 00:00

Documento

05/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/08/2016, 00:00

Sentença

•18/08/2025, 12:47

Sentença

•07/05/2025, 12:08

Despacho

•14/11/2024, 08:21

Despacho

•31/10/2024, 19:55

Despacho

•31/10/2024, 19:54

Despacho

•18/12/2017, 17:27

Despacho

•15/12/2016, 15:20