Execução Fiscal 0307477-80.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

R$ 3.090,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JAILSON ALVES NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Publicado Despacho em 04/11/2024.

13/04/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 11:30

Expedição de despacho.

19/03/2026, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2026, 12:33

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:38

Decorrido prazo de JAILSON ALVES NASCIMENTO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:28

Publicado Despacho em 19/11/2024.

09/12/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

09/12/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jailson Alves Nascimento Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Saulo Reis Pinto (OAB:BA38231) Advogado: Rafaela Menezes Costa (OAB:BA38226) Advogado: Fernanda Reis Abreu (OAB:BA29401) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307477-80.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: JAILSON ALVES NASCIMENTO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0307477-80.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/11/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jailson Alves Nascimento Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307477-80.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: JAILSON ALVES NASCIMENTO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0307477-80.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:54

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de JAILSON ALVES NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Publicado Despacho em 04/11/2024.

13/04/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 11:30

Expedição de despacho.

19/03/2026, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2026, 12:33

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:38

Decorrido prazo de JAILSON ALVES NASCIMENTO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:28

Publicado Despacho em 19/11/2024.

09/12/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

09/12/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jailson Alves Nascimento Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Saulo Reis Pinto (OAB:BA38231) Advogado: Rafaela Menezes Costa (OAB:BA38226) Advogado: Fernanda Reis Abreu (OAB:BA29401) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307477-80.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: JAILSON ALVES NASCIMENTO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0307477-80.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/11/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jailson Alves Nascimento Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307477-80.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: JAILSON ALVES NASCIMENTO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0307477-80.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:54

Conclusos para decisão

03/02/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 06:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 06:32

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Sentença

12/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/06/2018, 00:00

Expedição de documento

07/06/2018, 00:00

Petição

05/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/04/2018, 00:00

Publicação

29/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

28/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/03/2018, 00:00

Mero expediente

22/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2018, 00:00

Expedição de documento

31/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/06/2017, 00:00

Petição

12/05/2017, 00:00

Petição

18/04/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

11/04/2017, 00:00

Documento

11/04/2017, 00:00

Mandado

31/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

31/03/2017, 00:00

Publicação

16/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

08/03/2017, 00:00

Audiência Designada

07/03/2017, 00:00

Mero expediente

17/02/2017, 00:00

Documento

15/09/2016, 00:00

Expedição de documento

15/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/09/2016, 00:00

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 12:33

Despacho

•14/11/2024, 08:17

Despacho

•31/10/2024, 19:54

Despacho

•31/10/2024, 19:54

Despacho

•22/03/2018, 11:23

Despacho

•17/02/2017, 14:26