Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0503232-43.2016.8.05.0274 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0503232-43.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Aurino Fernandes Santos Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0503232-43.2016.8.05.0274 INTERESSADO: AURINO FERNANDES SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediato arquivamento. À Publicação. Vitória da Conquista-Bahia, 1 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Bartira Santana Cotrim de Oliveira Figueira Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0503232-43.2016.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

06/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 05:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2022 23:59.

01/09/2022, 07:01

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 10:12

Expedição de intimação.

01/07/2022, 10:31

Expedição de intimação.

01/07/2022, 10:31

Expedição de intimação.

01/07/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 01:18

Expedição de intimação.

30/06/2022, 01:18

Conclusos para despacho

04/04/2022, 15:10

Expedição de intimação.

04/04/2022, 15:09

Decorrido prazo de AURINO FERNANDES SANTOS em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 05:16

Expedição de intimação.

27/01/2022, 17:20

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 14:51

Sentença

•26/03/2026, 22:59

—

Partes do Processo(16)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 31/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2022 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de intimação.

Conclusos para despacho

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de AURINO FERNANDES SANTOS em 24/03/2022 23:59.

Expedição de intimação.

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Todos os documentos(26)